Constituição de servidões administrativas de aqueduto subterrâneo, com carácter de urgência, para a Empreitada para a Execução dos Coletores Gravíticos 08 e 10 das Ligações Técnicas dos Subsistemas de Saneamento de Aguiar da Beira ― Subsistema do Eirado e União das Freguesias de Souto de Aguiar da Beira e Valverde, no concelho de Aguiar da Beira.