- 1 -A Secção de Qualidade é chefiada por um Coordenador Técnico dependente da Divisão de Clientes competindo-lhe:
- a)Assegurar o tratamento e análise de todas as reclamações, sugestões e elogios de Clientes, dirigidos aos SMAS de Leiria;
- b)Solicitar o apoio de todos os Serviços para os esclarecimentos necessários e resposta devida aos Clientes;
- c)Elaborar propostas de solução para as reclamações apresentadas;
- d)Analisar e encaminhar todas as situações de incumprimento dos níveis mínimos de serviço;
- e)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.
Artigo 25.º — Secção de Qualidade
Vigente desde: 22/12/2025
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Em vigor desde 22/12/2025