São competências do DMA:
- a)Assegurar a elaboração, coordenação e revisão de projetos técnicos de execução de reabilitação, restruturação e manutenção de edifícios e instalações municipais, equipamentos escolares e outras, instalações técnicas e equipamentos, de acordo com o programado em parceria com as unidades que intervenham ao nível do planeamento e da gestão territorial;
- b)Promover as ações técnicas e administrativas necessárias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à execução destas;
- c)Articular com as respetivas unidades orgânicas em tudo o que se relacione com o planeamento financeiro e a necessidade de adaptação de edifícios e infraestruturas municipais, ou sob responsabilidade municipal para a execução das obras planeadas;
- d)Articular com as empresas municipais que intervenham neste domínio, definindo especificações técnicas, estabelecendo níveis de serviço e avaliando o seu cumprimento;
- e)Assegurar, em articulação com outras entidades públicas e privadas, o diagnóstico permanente e melhoria da capacidade instalada ao nível dos equipamentos e infraestruturas escolares e desportivas;
- f)Assegurar a conservação e manutenção dos edifícios e outras instalações municipais, bem como das infraestruturas, equipamentos sociais e mobiliário urbano municipal ou sob responsabilidade municipal;
- g)Assegurar as atividades técnicas e de gestão relativas à manutenção de instalações e equipamentos elétricos e eletromecânicos municipais;
- h)Elaborar planos anuais e plurianuais de intervenção no edificado municipal, ou sob responsabilidade municipal;
- i)Acompanhar projetos de eficiência energética e introdução de energias renováveis em edifícios e equipamentos municipais, ou sob gestão municipal.