79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T4c678,Despacho n.º 15554-E/2025 Nos termos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 109/2025, de 27 de junho, é aprovada a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) a reafetar às entidades e aos serviços integradores identificados no n.º 2 do artigo 4.º do referido decreto-lei, constante do anexo ao presente despacho. Em cumprimento do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 109/2025, de 27 de junho, e no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publica-se a lista nominativa de transição, a qual produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. Aprovo. 15 de dezembro de 2025. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. - 9 de dezembro de 2025. - O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro. - 4 de dezembro de 2025. - O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias. - 15 de dezembro de 2025. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. ANEXO Lista nominativa integral dos trabalhadores da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) em exercício de funções

Unidade orgânica	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Mobilidade	Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Alexandra Mourão Serra de Resende Ferreira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Ana Cecília Lourenço Nunes	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Ana Cristina Jacinto Silva	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Nomeada, em regime de comissão de serviços, Administradora da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa	IES, I. P.
Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional	Ana Filipa Franco Simões	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de reconhecimentos de graus e diplomas estrangeiros	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	Ana Isabel Dias Pinto Quelhas da Silva	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Acesso ao ensino superior - Regimes Especiais	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Ana Isabel Rebelo Igrejas de Bastos	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área da Contratação Pública	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Ana Isabel Saiote Furtado Mateus	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Apoio à Direção	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Ana Rita Baeta Rodrigues	Técnico Superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		DGES	Equipa PRR - análise de despesa	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Ana Sofia Cordeiro Serra Pereira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Ana Sofia Rodrigues dos Santos Ventura	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo	IES, I. P.
Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional	Anabela Areias Martinho	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de reconhecimentos de graus e diplomas estrangeiros	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	António Alberto Morgado Rocha	Assistente Operacional	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Motorista	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	António Manuel Dias Martins	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Acesso ao ensino superior - Regime Geral	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Bernardo Dinis Narciso	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Carla Marina Reis Rodrigues Gil	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de Recursos Humanos	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Carolina de Moncada Mendes da Fonseca Navarro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Cláudia Andreia Moura Pinto	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Daniela Margarida Pinto Esteves Sousa Gaspar	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Apoio à Direção	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	Diana Braga Neves do Nascimento	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Adjunta do Gabinete de Apoio à Vereação Município de Almada	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	Filipa Alexandra Costa Barata	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Monitorização do Acesso ao Ensino Superior	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Gertrudes Aiveca Fernandes Lança Lopes	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área Aprovisionamento/ Economato/Património	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Gonçalo Jorge Marques Justino	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Designado, em regime de comissão de serviço Coordenador da Unidade de Apoio aos Órgãos de Administração e Gestão da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Hugo Alexandre Martins Pedrosa dos Santos	Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de Informática	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Hugo Daniel Dias Branco Abelho	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade na categoria	Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa	CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Hugo Miguel Bernardo Franco	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de prestação de Informação	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Inês Vaz Pinto Almeida Vasques Branco	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Subdiretora-Geral	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Isabel Maria Damiães Correia Nunes de Mesquita Borges	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área das instituições de ensino superior encerradas	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Isabel Maria Marcos Luís Nogueira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área dos registos de ciclos de estudos	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Isabel Maria Rodrigues Ribas	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Equipa PRR - análise de despesa	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Joana Isabel de Oliveira Lourenço Guerra	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área das instituições de ensino superior encerradas	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	João José Cochicho Canhoto	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	João Pedro Santos Pascoal	Técnico Superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		DGES	Equipa PRR - análise de despesa	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	José António de Jesus Grácio Mestre	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Designado como Técnico Administrativo no Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	José Miguel Teixeira Nunes Pereira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Diretor de Serviços	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Josefa do Carmo Quintas Loupas	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área das instituições de ensino superior encerradas	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Lisete Maria Azevedo da Silva Cavaco	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área das infraestruturas	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Luís António Assunção Alves	Técnico Superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		DGES	Equipa PRR - análise de despesa	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Luís Manuel Fernandes Filipe	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de Informática	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Luís Miguel Gonçalves dos Santos	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade na categoria	Biblioteca Nacional de Portugal	Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	Luis Miguel Martins Maltez Gonçalves	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Prestação de informação - Acesso ao Ensino Superior	IES, I. P.
Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional	Luís Miguel Martins Ventura Lourenço Dinis	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de reconhecimentos de graus e diplomas estrangeiros	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Luís Ricardo do Santos Ferreira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Gestão Orçamental	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	Mafalda Filipa dos Santos Melo da Costa Branco da Costa Macedo	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Dirigente intermédia de 1.º grau	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Marcos Sousa Lima Carreiro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Maria Beatriz da Silva Gonçalves	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área dos registos de ciclos de estudos	IES, I. P.
Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional	Maria Carla Proença Garcia Cordeiro Dias	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de relações internacionais; Apoio à cooperação bilateral; Apoio à representação nacional em fóruns internacionais	DGEPA
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Maria da Conceição Nunes Espinheira Moinhos	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área das instituições de ensino superior encerradas	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Maria de Fátima Mocho Ferreira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de Recursos Humanos - Formação e orçamentação de Pessoal	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Maria de Fátima Osório Rodrigues	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Secretária da Direção	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	Maria Inês Mendes Alves Pereira de Abreu	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Monitorização do Acesso ao Ensino Superior	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	Maria João Andrade Freire Xavier Martins	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Acesso ao ensino superior - Regime Geral	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Maria Luisa Warden de Almeida Gois Valério	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Equipa PRR - análise de despesa	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Maria Piedade Fabião Amorim	Técnico Superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		DGES	Equipa PRR - análise de despesa	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Marisa Raquel Oliveira Costa	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de tratamento e disponibilização de dados	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Nuno Miguel Cardoso Machado	Técnico Superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		DGES	Equipa PRR - análise de despesa	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Olga Aliabieva	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área Financeira - Tesouraria	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	Patrícia Gil Ginja Soares Barata	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Acesso ao ensino superior - Regime Geral	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	Paulo Jorge Fernandes Ribeiro	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Apoio no Acesso ao ensino superior - Regime Geral	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Pedro Miguel Gomes Silva Rosa	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de Informática	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Priscila Alexandra Silva Couto	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Gestão de Projetos	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	Raquel Alzira Duarte Silvão Rodrigues	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Prestação de informação - Acesso ao Ensino Superior	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Raquel Sofia Monteiro Patrício	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Projetos cofinanciados	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Ricardo Nelson de Carvalho Lucas	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Apoio à Direção	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Rita Sofia Marques Santos Lourenço	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área Financeira	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Rogério Alexandre Cardoso da Silva	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Diretor de Serviços	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Rosa Maria Esteves de Sousa Aleixo	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de reconhecimento de interesse público	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	Rui Alexandre Ferreira Teixeira Dutra	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Prestação de informação - Acesso ao Ensino Superior	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Sandra Isabel de Matos Maltez Gonçalves	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de emissão de pareceres e declarações	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Sara Ribeiro Pacheco	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Sheilla Paloma Alfaia Amado	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Susana Isabel Gomes Silvano	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	Susana Maria Dias Carvalho Branquinho Andrade	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Acesso ao ensino superior - Regimes Especiais	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Susana Cristina Serol Leandro Vitorino Nunes	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Secretária Técnica no Programa Operacional Pessoas 2030	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Tânia da Conceição Cardoso	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Tânia Sofia Rodrigues Alegria	Técnico Superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		DGES	Apoio à Direção	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Tiago Alexandre da Silva Ferreira Campelo	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade na categoria	DGS	Área de reconhecimento de interesse público	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Tiago Alexandre Ferreira José da Silva Pereira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de tratamento e disponibilização de dados	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Tiago da Costa Soares	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Área de Recursos Humanos	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Tiago Simão Tomás	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Equipa PRR - apoio à gestão de projetos	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Vânia da Conceição Furtado Abreu Cotovio	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Tratamento dados	IES, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores da DGES em situação de licença sem vencimento

UO	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Mobilidade	Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Milena Jacinto Manso	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	N/A	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Pedro Rui Pereira Durão	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	N/A	IES, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores da DGES em situação de mobilidade e/ou cedência noutra entidade

UO	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Entidade em que exerce funções	UEO origem	Atribuição principal	Serviço Integrador
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Ana Gabriela Contel Martins Abelho Aires Mendes	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Programa Operacional Pessoas 2030	DGES	Gestão Orçamental	IES, I. P.
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior	Bruno Ricardo Pereira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Imprensa Nacional Casa da Moeda	DGES	Monitorização do Acesso ao Ensino Superior	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Cristiana Carreira Calado Rodrigues	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Programa Operacional Pessoas 2030	DGES	Gestão Orçamental	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Filipe Lopes Mariano Machado Leite	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Imprensa Nacional Casa da Moeda	DGES	Planeamento, análise e gestão de informação de suporte à decisão	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	João Pedro Silveira Nunes Duarte Leitão	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Departamento Técnico dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa	DGES	Área das infraestruturas	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Luís Eduardo Oliveira Neves	Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação	CTFP Tempo Indeterminado	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.	DGES	Área de Informática	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Maria de Fátima Marchão Mendes	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Autoridade Tributária e Aduaneira	DGES	Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo	IES, I. P.
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior	Milena Isabel Charneca Dias Villanova	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Centro Qualifica AP da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.	DGES	Área de emissão de pareceres e declarações	IES, I. P.
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo	Nuno Adelino Proença Lopes	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa	DGES	Área da Contratação Pública	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Ricardo Teixeira Amaral	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Imprensa Nacional Casa da Moeda	DGES	Apoio à Direção	IES, I. P.
Direção-Geral (DGES)	Sérgio Figueiredo Marques	Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação	CTFP Tempo Indeterminado	Procuradoria-Geral da República	DGES	Área de Informática	IES, I. P.
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante	Sónia Maria Pereira Durão	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Programa Operacional Pessoas 2030	DGES	Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo	IES, I. P.

IES, I. P. - Instituto para o Ensino Superior, I. P. DGEPA - Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação. DGS - Direção-Geral da Saúde. Aprovo. 3 de dezembro de 2025. - O Diretor-Geral da Direção-Geral do Ensino Superior, Joaquim Mourato. 31989934877:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 15554-E/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_15554-e-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 15554-E/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_15554-e-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 15554-E/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"15554-E/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-12-31\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_15554-e-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_c0b1affad361662640310f4a41101092","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_15554-e-2025","title":"Despacho n.º 15554-E/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-12-31T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"15554-E/2025","effectiveDate":"2025-12-31T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"993315600_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"15554-E/2025","title":"Despacho n.º 15554-E/2025","fullPath":"Despacho n.º 15554-E/2025","slug":"diploma-15554-e/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"993315600_text","elementKey":"text_993315600","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"993315600_text","elementId":"993315600_text","elementKey":"text_993315600","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 15554-E/2025","elementPath":"Despacho n.º 15554-E/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação","drReference":null,"summary":"Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral do Ensino Superior.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]