Despacho n.º 15715/2009

Autorizações

1 -Ficam autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral, actos de registo civil e de notariado e emitir documentos de viagem, os titulares dos consulados honorários de Portugal em:
Bilbau, Comodoro Ribadavia, Durban, Fortaleza, Hamilton, Leon, Los Angeles, Manaus, Mbabane, Melbourne, Milão, Mindelo, Orleans, Orense, Perth, Reykjavic, Santos, St Helier, Tours, Waterbury, Windhoek e Winnipeg.
2 -Ficam autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral e actos de registo civil e de notariado, os titulares dos consulados honorários em:
Antuérpia, Adelaide, Bangui, Belfast, Brisbane, Curaçau, Darwin, Filadélfia, Gotemburgo, Halifax, Kingston, Leamington, London, Niteroi e Rouen.
3 -Ficam autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral os titulares dos consulados honorários em:
Accra, Amã, Aruba, Assunção, Aukland, Badajoz, Ciudad Guyana, Damasco, Edmonton, Georgetown, Guatemala, Guayaquil, Karachi, Kharttoum, Kingstown, Kuala-Lumpur, Huelva, La Paz, Liège, Londrina, Malabu, Manágua, Manamá, Maracaíbo, Mascate, Miami, Munique, Nassau, Panamá, Panamaribo, Port Louis, Port of Spain, Quebec, Quito, Rosário, São José da Costa Rica, São Luís, São Salvador, Salamanca, Santo Domingo, St John's, Tegucigalpa, Vitória e Wellington.

Produção de efeitos

A presente portaria produz efeitos desde o dia 1 de Abril de 2009.

2 de Julho de 2009. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

201999002

Autorizações

1 -Ficam autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral, actos de registo civil e de notariado e emitir documentos de viagem, os titulares dos consulados honorários de Portugal em:
Bilbau, Comodoro Ribadavia, Durban, Fortaleza, Hamilton, Leon, Los Angeles, Manaus, Mbabane, Melbourne, Milão, Mindelo, Orleans, Orense, Perth, Reykjavic, Santos, St Helier, Tours, Waterbury, Windhoek e Winnipeg.
2 -Ficam autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral e actos de registo civil e de notariado, os titulares dos consulados honorários em:
Antuérpia, Adelaide, Bangui, Belfast, Brisbane, Curaçau, Darwin, Filadélfia, Gotemburgo, Halifax, Kingston, Leamington, London, Niteroi e Rouen.
3 -Ficam autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral os titulares dos consulados honorários em:
Accra, Amã, Aruba, Assunção, Aukland, Badajoz, Ciudad Guyana, Damasco, Edmonton, Georgetown, Guatemala, Guayaquil, Karachi, Kharttoum, Kingstown, Kuala-Lumpur, Huelva, La Paz, Liège, Londrina, Malabu, Manágua, Manamá, Maracaíbo, Mascate, Miami, Munique, Nassau, Panamá, Panamaribo, Port Louis, Port of Spain, Quebec, Quito, Rosário, São José da Costa Rica, São Luís, São Salvador, Salamanca, Santo Domingo, St John's, Tegucigalpa, Vitória e Wellington.