Aprova a rede oficial de cursos de Língua e Cultura Portuguesas da Europa para o ano escolar de 2009-2010. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico