- 1 -Nos termos do ponto 3 do artigo 174.º do RJIES o Presidente tem o estatuto e as competências previstas no mesmo, assumindo as competências previstas nos presentes estatutos aquando da sua entrada em vigor.
- 2 -O mandato do actual Presidente do ISEP termina com a tomada de posse do Presidente que será eleito entre 15 de Março e 15 de Abril de 2010.