79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T11933b,Despacho n.º 1587/2025 Tendo em vista garantir um controlo mais eficiente e adequado das necessidades dos deficientes militares e agilizar o respetivo processo, melhorando a gestão e monitorização do mesmo, foi criado, através da Portaria n.º 444/2023, de 19 de dezembro, o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares (SAPADM), centrado nos beneficiários, que institucionaliza um acompanhamento personalizado, incluindo a identificação de produtos de apoio e dispositivos médicos elegíveis e reutilizáveis, bem como as respetivas orientações para a sua aquisição e dispensa. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 444/2023, de 19 de dezembro, foram aprovadas a lista de produtos de apoio elegíveis, incluindo a identificação dos produtos reutilizáveis (Anexo I), a lista com configurações por tipo de produto de apoio (Anexo II), a lista de produtos complementares (Anexo III), e as escalas de preditores de mobilidade. Por sua vez o n.º 2 do mesmo artigo, prevê a inclusão de novos produtos ou de outras configurações de tipologias, sempre que se verifiquem razões de ordem técnica que o justifiquem, através de despacho do Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, mediante proposta dos diretores do Hospital das Forças Armadas e do Laboratório Nacional do Medicamento, E. P. E., após parecer da entidade financiadora, o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. O SAPADM institui-se como um sistema dinâmico, de aperfeiçoamento contínuo decorrente da respetiva implementação prática e bem assim da dinâmica tecnológica inerente. Tendo sido detetada a falta de alguns produtos de apoio importa proceder à sua revisão e regularizar, em termos administrativos, produtos efetivamente prescritos e dispensados aos deficientes militares que deles necessitaram. Do mesmo modo, em relação aos produtos complementares, importa desagregar as denominadas “famílias” de produtos, de forma a propiciar uma melhor identificação de cada um deles, facilitando a prescrição médica. Numa ótica prospetiva, foram identificados alguns produtos de apoio que poderão vir a mostrar-se necessários no futuro e foram retirados das listas dois produtos, cuja inclusão veio a mostrar-se desadequada. É ainda introduzida a possibilidade de prescrição da reparação de produtos de apoio em uso pelos utentes, após avaliação realizada por médico, apoiado pelas equipas multidisciplinares, rentabilizando assim a utilização dos produtos de apoio atribuídos. Assim, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8.º da Portaria n.º 444/2023, de 19 de dezembro, determino o seguinte: 1 - O Anexo I (lista de produtos de apoio elegíveis, incluindo a identificação dos produtos reutilizáveis a lista com configurações por tipo de produto de apoio), o Anexo II (lista com configurações por tipo de produto de apoio) e o Anexo III (lista de produtos complementares) da Portaria n.º 444/2023, de 19 de dezembro, passam a ter a redação constante dos anexos I, II e III ao presente despacho, respetivamente, do qual fazem parte integrante. 2 - Os produtos de apoio em uso pelos utentes que sejam passíveis de reutilização, são objeto de reparação, mediante avaliação e prescrição realizada por médico, apoiado por equipas multidisciplinares. 3 - O presente despacho produz efeitos reportados a 2 de janeiro de 2024. 29 de janeiro de 2025. - O Diretor-Geral, Vasco Hilário. ANEXO I (a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º) Lista de produtos de apoio elegíveis

Códigos	Categorias	Prescrição médica apoiada por equipa multidisciplinar*	Duração mínima de referência (meses)	Quantidade máxima	Reutilização
04	Produtos de apoio para tratamento clínico individual:
04 03	Produtos de apoio para terapia respiratória:
04 03 03	Pré-aquecedores do ar inalado	Médico (A)	36	1
04 03 06	Equipamentos de inalação	Médico (A)	36	1
04 03 12	Respiradores	Médico (A)	36	1
04 03 18	Unidades de oxigénio	Médico (A)	36	1
04 03 21	Aspiradores	Médico (A)	36	1
04 03 27	Equipamento para treino dos músculos respiratórios	Médico (A)	36	1
04 03 30	Instrumentos de medir a função respiratória	Médico (A)	36	1
04 06	Produtos de apoio para terapia circulatória:
04 06 03	Vestuário de compressão com ar comprimido	Fisiatra ou cirurgião vascular (A)	12	2
04 06 06	Meias antiedema para braços, pernas e outras partes do corpo	Médico (A)	6	2
04 06 12	Unidades de compressão	Fisiatra ou cirurgião vascular (A)	6	1
04 24	Equipamento e materiais para testes físicos, fisiológicos e bioquímicos:
04 24 09	Aparelhos de medição da tensão arterial (esfigmomanómetros)	Médico (A)	60	1	R
04 24 12	Materiais para análise de sangue	Médico (A)	60	1
04 27	Estimuladores:
04 27 06	Estimuladores para alívio da dor	Fisiatra (A)	36	1	R
04 33	Produtos de apoio para prevenir úlceras de pressão (antidecúbito):
04 33 03	Almofadas para sentar e materiais de proteção para prevenir úlceras de pressão	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação ou terapeuta (A)	12	1	R
04 33 06	Colchões e coberturas de colchões para prevenir úlceras de pressão	Fisiatra ou ortopedista ou neurocirurgião ou enfermeiro de reabilitação ou terapeuta (A)	36	1	R
04 48	Equipamento para treino de movimento, força e equilíbrio:
04 48 08	Estabilizadores e suportes para a posição de pé	Fisiatra (A)	60	1	R
06	Ortóteses e próteses:
06 03	Ortóteses para a coluna:
06 03 03	Ortóteses sacroilíacas (ortóteses pélvicas)	Ortopedista ou fisiatra ou neurocirurgião (A)	24	1
06 03 06	Ortóteses lombo-sagradas	Ortopedista ou fisiatra ou neurocirurgião (A)	24	1
06 03 08	Ortóteses toracolombares	Ortopedista ou fisiatra ou neurocirurgião (A)	24	1
06 03 09	Ortóteses toraco-lombo-sagradas	Ortopedista ou fisiatra ou neurocirurgião (A)	24	1
06 03 12	Ortóteses cervicais	Ortopedista ou fisiatra ou neurocirurgião (A)	24	1
06 03 15	Ortóteses cervico-torácicas	Ortopedista ou fisiatra ou neurocirurgião (A)	24	1
06 03 18	Ortóteses cervico-toraco-lombosagradas	Ortopedista ou fisiatra ou neurocirurgião (A)	24	1
06 04	Ortóteses para o abdómen:
06 04 03	Ortóteses para os músculos abdominais	Ortopedista ou fisiatra ou neurocirurgião (A)	24	1
06 04 06	Ortóteses para hérnias abdominais	Ortopedista ou fisiatra ou neurocirurgião (A)	24	1
06 06	Ortóteses para o membro superior (aplicadas no corpo):
06 06 03	Ortóteses para dedos	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 06 06	Ortóteses para mão	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 06 12	Ortóteses para punho e mão	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 06 15	Ortóteses para cotovelo	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 06 19	Ortóteses para cotovelo, punho e mão	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 06 21	Ortóteses para ombro	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 06 24	Ortóteses para ombro e cotovelo	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 06 30	Ortóteses para ombro, cotovelo, punho e mão	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 06 33	Articulações do punho	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 06 36	Articulações do cotovelo	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 06 39	Articulações do ombro	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 12	Sistema de ortóteses para o membro inferior:
06 12 03	Ortóteses para pé	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 12 06	Ortóteses para pé e tornozelo	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 12 09	Ortóteses para joelho	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 12 12	Ortóteses para joelho, tornozelo e pé	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 12 18	Ortóteses para anca, joelho, tornozelo e pé	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 12 21	Articulações para tornozelo	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 12 24	Articulações para joelho	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 12 27	Articulações para anca	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 18	Sistemas de próteses para o membro superior:
06 18 03	Próteses parciais para mão	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 06	Próteses para desarticulação do punho	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 09	Próteses transradiais (abaixo do cotovelo)	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 12	Próteses para desarticulação do cotovelo	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 15	Próteses transumerais (acima do cotovelo)	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 18	Próteses para desarticulação do ombro	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 21	Próteses para amputação da cintura escapular	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 24	Mãos protésicas	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 25	Ganchos	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 26	Dispositivos terminais ou ferramentas com uma função particular	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 30	Unidades de punho	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 33	Unidades de cotovelo	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 36	Unidades de ombro	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 39	Articulações externas para sistemas de próteses para o membro superior	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 40	Unidades de rotação umeral	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 41	Unidades adicionais de flexão umeral	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 42	Unidades de alinhamento para sistemas de próteses do membro superior	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 18 43	Baterias e/ou carregadores	Ortopedista ou fisiatra (A)	12	1**
06 21	Próteses cosméticas para o membro superior	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24	Sistemas de próteses para o membro inferior	Fisiatra
06 24 03	Próteses parciais para pé	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 06	Próteses para desarticulação do tornozelo	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 09	Próteses transtibiais (abaixo do joelho)	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 10	Próteses transtibiais (abaixo do joelho) aquáticas	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 12	Próteses para desarticulação do joelho	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 13	Próteses para desarticulação do joelho aquáticas	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 15	Próteses transfemorais (acima do joelho)	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 16	Próteses transfemorais (acima do joelho) aquáticas	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 18	Próteses para desarticulação da anca	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 21	Próteses transpélvicas	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 24	Próteses para hemicorporectomia	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 27	Dispositivos para tornozelo e pé (pé protésico)	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 30	Redutores de torque	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 31	Absorsores de choque	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 33	Unidades do joelho	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 36	Unidades da anca	Ortopedista ou fisiatra (A)	36	1**
06 24 37	Articulações externas para sistemas de próteses do membro inferior	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 24 40	Interfaces	Ortopedista ou fisiatra (A)	6	1**
06 24 41	Meias (prefabricadas)	Ortopedista ou fisiatra ou cirurgião vascular (A)	6	2
06 24 45	Unidades para alinhamento de próteses para o membro inferior	Ortopedista ou fisiatra (A)	30	1**
06 27	Próteses cosméticas para o membro inferior	Ortopedista ou fisiatra (A)	24	1**
06 30	Outras próteses excluindo as próteses dos membros:
06 30 03	Cabeleiras	Médico (A)	36	2
06 30 18	Próteses mamárias	Fisiatra, cirurgião ou ginecologista (A)	24	1**
06 30 21	Próteses oculares	Oftalmologista (A)	36	2
06 30 24	Próteses das orelhas	Otorrinolaringologista ou cirurgião plástico (A)	24	1
06 30 27	Próteses do nariz	Otorrinolaringologista ou cirurgião plástico (A)	24	1
06 30 33	Próteses do palato	Estomatologista, médico dentista, otorrinolaringologista ou cirurgião plástico (A)	24	1
06 30 36	Dentaduras/Próteses dentárias	Estomatologista ou médico dentista (A)	24	2
06 33	Calçado ortopédico:
06 33 03	Calçado ortopédico prefabricado	Ortopedista ou fisiatra (A)	12	2
06 33 06	Calçado feito por medida	Ortopedista ou fisiatra (A)	12	2
06 33 09	Calçado adaptado	Ortopedista ou fisiatra (A)	12	2
09	Produtos de apoio para cuidados pessoais e proteção:
09 09	Produtos de apoio para vestir e despir:
09 09 03	Produtos de apoio para calçar meias e collants	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1
09 09 06	Calçadeiras para sapatos e botas	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1	R
09 09 09	Seguradores de roupa	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1	R
09 09 12	Ganchos e cabos para vestir e despir	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1	R
09 09 15	Puxadores de fechos éclair	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1	R
09 09 18	Ganchos para abotoar	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1	R
09 12	Produtos de apoio para higiene pessoal:
09 12 03	Cadeiras sanitárias (com ou sem rodas giratórias)	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1
09 12 09	Assentos para sanita	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1
09 12 12	Assentos de sanita elevados (separados)	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1
09 12 15	Assentos de sanita elevados (com fixação fácil)	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1
09 12 18	Assentos de sanita elevados (fixos)	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1
09 12 21	Assentos de sanita com mecanismos de elevação incorporados	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1
09 12 24	Apoios de braços e/ou encosto montados na própria sanita	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1	R
09 12 33	Arrastadeiras	Médico ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1
09 12 36	Chuveiros e secadores para aplicação numa sanita	Fisiatra ou enfermeiro de reabilitação (A)	36	1
09 15	Produtos de apoio para traqueostomia:
09 15 03	Cânulas	Médico (A)	12	12
09 15 06	Protetores do estoma	Médico (A)	12	12
09 18	Produtos de apoio para ostomia	Médico (A)
09 18 04	Sacos sem drenagem, com uma peça	Médico (A)	N/A
09 18 05	Sacos fechados, com mais do que uma peça	Médico (A)	N/A
09 18 07	Sacos com abertura, com uma peça, com válvula antirrefluxo	Médico (A)	N/A
09 18 08	Sacos com abertura, com mais do que uma peça, com válvula antirrefluxo	Médico (A)	N/A
09 18 09	Ligaduras de pressão	Médico (A)	6	2
09 18 13	Chapas e cintos de pressão	Médico (A)	12	12
09 18 14	Placas adesivas	Médico (A)	12	90
09 18 15	Fechos de sacos	Médico (A)	12	90
09 18 18	Absorventes de cheiro e desodorizantes	Médico (A)	N/A
09 18 21	Bolsas de apoio para os sacos de ostomia	Médico (A)	12	1
09 18 24	Material de irrigação	Médico (A)	12	1
09 18 30	Protetor de estoma	Médico (A)	12	1
09 18 33	Cateteres de drenagem de estoma	Médico (A)	N/A
09 18 36	Seringas de lavagem	Médico (A)	N/A
09 18 39	Sacos com abertura, de peça única	Médico (A)	N/A
09 18 42	Sacos com cobertura, com mais de uma peça	Médico (A)	N/A
09 24	Produtos de drenagem de urina:
09 24 03	Algálias com balão	Médico (A)	12	10
09 24 06	Algálias de drenagem	Médico (A)	12	1200
09 24 09	Dispositivos urinários para homem	Médico (A)	12	1200
09 27	Produtos coletores de urina:
09 27 05	Sacos coletores de urina, com abertura, aplicados no corpo	Médico (A)	12	24
09 27 08	Sacos coletores de urina, com abertura, não aplicados no corpo	Médico (A)	12	1200
09 27 09	Urinóis e garrafas de urina, não aplicados no corpo	Médico (A)	24	2	R
09 30	Produtos de apoio para absorção de urina e fezes:
09 30 04	Produtos de apoio aplicados no corpo para absorção de urina e fezes	Médico (A)	12	1200
09 33	Produtos de apoio para lavagem, banho e duche:
09 33 03	Cadeiras de banho/duche (com ou sem rodas), tábuas de banho, bancos, encostos e assentos	Fisiatra (A)	36	1	R
09 33 06	Tapetes de banho, de duche e bandas antiderrapantes	Fisiatra (A)	24	1	R
09 33 12	Macas de banho, mesas de duche e mesas para mudança de fraldas	Fisiatra (A)	36	1	R
09 33 30	Luvas de banho, esponjas e escovas com cabo, punho ou pega	Fisiatra (A)	24	1
09 33 33	Saboneteiras com ou sem cabo para dosear o sabão	Fisiatra (A)	36	1	R
09 33 36	Produtos de apoio para secagem do próprio	Fisiatra (A)	24	1
12	Produtos de apoio para a mobilidade pessoal:
12 03	Produtos de apoio para a marcha, manejados por um braço:
12 03 03	Bengalas	Fisiatra ou ortopedista (A)	36	2	R
12 03 03	Bengalas	Fisiatra ou ortopedista (A)	24	1**	R
12 03 06	Canadianas	Fisiatra ou ortopedista (A)	36	2	R
12 03 06	Canadianas	Fisiatra ou ortopedista (A)	24	1**	R
12 03 09	Canadianas com suporte para o antebraço	Fisiatra ou ortopedista (A)	36	2	R
12 03 09	Canadianas com suporte para o antebraço	Fisiatra ou ortopedista (A)	24	1**	R
12 03 12	Muletas axilares	Fisiatra ou ortopedista (A)	24	1**	R
12 03 16	Auxiliares de marcha com três ou mais pernas	Fisiatra ou ortopedista (A)	24	1	R
12 03 18	Auxiliares de marcha com assento	Fisiatra ou ortopedista (A)	24	1	R
12 06	Produtos de apoio para a marcha, manejados pelos dois braços:
12 06 03	Andarilhos sem rodas	Fisiatra ou ortopedista ou neurocirurgião (A)	36	2	R
12 06 03	Andarilhos sem rodas	Fisiatra ou ortopedista ou neurocirurgião (A)	24	1	R
12 06 06	Andarilhos com rodas	Fisiatra (A)	24	1	R
12 06 09	Andarilhos com assento/funda	Fisiatra (A)	24	1	R
12 06 12	Andarilhos especiais	Fisiatra (A)	24	1	R
12 07	Acessórios para produtos de apoio para a marcha:
12 07 06	Ponteiras de borracha	Médico (A)	12	2
12 10	Carros:
12 10 06	Carros de baixa velocidade	Fisiatra (A)	120	1	R
12 12	Adaptações para carros:
12 12 04	Adaptações para carros para acionar o motor	Fisiatra (A)	60	1
12 12 05	Adaptações para carros para acionar o travão de mão	Fisiatra (A)	60	1
12 12 07	Adaptações para carros para acionar o sistema de condução	Fisiatra (A)	60	1
12 12 08	Adaptações para carros para acionar funções secundárias	Fisiatra (A)	60	1
12 12 09	Cintos e sistemas de segurança para carros	Fisiatra (A)	60	1
12 12 12	Assentos e almofadas para carros, de conceção especial	Fisiatra (A)	60	1
12 12 15	Auxiliares de elevação de pessoas para o carro (excluindo cadeira de rodas)	Fisiatra (A)	60	1	R
12 12 18	Auxiliares de elevação para a pessoa sentada na sua cadeira de rodas para o interior do carro	Fisiatra (A)	60	1
12 12 21	Produtos de apoio para colocar a cadeira de rodas sobre o carro ou no seu interior	Fisiatra (A)	60	1
12 12 24	Equipamento para fixar a cadeira de rodas ao carro	Fisiatra (A)	60	1
12 16	Ciclomotores e motociclos:
12 16 06	Ciclomotores e motociclos de três rodas	Fisiatra (A)	60	1	R
12 16 09	Ciclomotores e motociclos de quatro rodas	Fisiatra (A)	60	1	R
12 22	Cadeiras de rodas manuais:
12 22 03	Cadeiras de rodas manobradas bimanualmente por rodas	Fisiatra (A)	36	1	R
12 22 09	Cadeiras de rodas manobradas unilateralmente	Fisiatra (A)	36	1	R
12 22 12	Cadeiras de rodas manuais com apoio de motor elétrico	Fisiatra (A)	36	1	R
12 22 18	Cadeiras de rodas controladas pelo acompanhante	Fisiatra (A)	36	1	R
12 22 21	Cadeiras de rodas controladas pelo acompanhante, assistidas eletricamente	Fisiatra (A)	36	1	R
12 23	Cadeiras de rodas motorizadas:
12 23 03	Cadeiras de rodas elétricas com comando de direção manual	Fisiatra (A)	60	1	R
12 23 06	Cadeiras de rodas elétricas com comando de direção	Fisiatra (A)	60	1	R
12 23 12	Cadeiras de rodas motorizadas controladas pelo acompanhante	Fisiatra (A)	60	1	R
12 24	Acessórios para cadeiras de rodas:
12 24 03	Sistemas de direção e controlo	Fisiatra (A)	24	1	R
12 24 09	Unidades de propulsão	Fisiatra (A)	24	1	R
12 24 12	Luzes	Fisiatra (A)	12	1**	R
12 24 15	Tabuleiros	Fisiatra (A)	48	1	R
12 24 18	Travões	Fisiatra (A)	12	1**	R
12 24 21	Rodas e pneus	Fisiatra (A)	12	4	R
12 24 24	Baterias e carregadores	Fisiatra (A)	12	2	R
12 24 30	Sistemas de estabilização do ocupante na cadeira de rodas	Fisiatra (A)	36	1	R
12 24 33	Chapéus de chuva e respetivos meios de fixação à cadeira de rodas	Fisiatra (A)	24	1	R
12 31	Produtos de apoio para transferência e mudança de posição:
12 31 03	Tábuas, colchões e lençóis de transferência	Fisiatra (A)	24	1	R
12 31 06	Placas rotativas	Fisiatra (A)	24	1	R
12 31 09	Barras para a auto elevação	Fisiatra (A)	24	1	R
12 31 12	Escadas de corda para cama (Grip ladders)	Fisiatra (A)	24	1	R
12 31 15	Cintos para elevação e arneses	Fisiatra (A)	24	1	R
12 31 18	Cadeiras de transporte, arneses e fundas	Fisiatra (A)	24	1	R
12 31 21	Plataformas de transferência	Fisiatra (A)	24	1	R
12 36	Produtos de apoio para elevação:
12 36 03	Gruas de elevação com fundas	Fisiatra (A)	60	1	R
12 36 04	Grua para verticalização por elevação	Fisiatra (A)	60	1	R
12 36 06	Gruas sobre rodas com assentos rígidos	Fisiatra (A)	60	1	R
12 36 09	Gruas para elevação na posição horizontal	Fisiatra (A)	60	1	R
12 36 12	Gruas de elevação fixas na(s) parede(s), chão e/ou teto	Fisiatra (A)	60	1	R
12 36 15	Gruas fixas ou montados noutra estrutura	Fisiatra (A)	60	1	R
12 36 18	Gruas estáticas	Fisiatra (A)	60	1	R
12 36 21	Unidades de suporte da pessoa para gruas	Fisiatra (A)	36	1	R
12 39	Produtos de apoio para orientação:
12 39 03	Bengalas táteis (brancas) e bengalas brancas	Oftalmologista ou fisiatra (A)	36	2	R
12 39 03	Bengalas táteis (brancas) e bengalas brancas	Oftalmologista ou fisiatra (A)	18	1	R
12 39 06	Produtos de apoio para orientação eletrónica	Técnico de orientação e mobilidade (A)	18	1	R
12 39 09	Produtos de apoio para navegação acústica (faróis sonoros)	Técnico de orientação e mobilidade (A)	18	1	R
12 39 18	Materiais de orientação tátil	Técnico de orientação e mobilidade (A)	18	1	R
15	Produtos de apoio para atividades domésticas:
15 03	Produtos de apoio para preparação de comida e bebidas:
15 03 03	Produtos de apoio para pesar e medir	Fisiatra (A)	36	1	R
15 03 06	Produtos de apoio para cortar, picar e separar	Fisiatra (A)	36	1	R
15 03 09	Produtos de apoio para limpar e descascar	Fisiatra (A)	36	1	R
15 09	Produtos de apoio para comer e beber:
15 09 13	Talheres, pauzinhos e palhinhas	Fisiatra (A)	24	2
15 09 16	Canecas e copos, chávenas e pires	Fisiatra (A)	24	2
15 09 18	Pratos e taças	Fisiatra (A)	24	2
15 09 21	Rebordo de prato e molas para o prato	Fisiatra (A)	24	2
15 09 30	Sondas	Médico (A)	24	2
18	Mobiliário e adaptações para habitação e outros edifícios:
18 03	Mesas:
18 03 15	Mesas de comer na cama	Médico (A)	120	1	R
18 09	Mobiliário para sentar:
18 09 06	Bancos ou cadeiras de apoio à posição de pé	Fisiatra (A)	60	1	R
18 09 12	Cadeiras e assentos com um mecanismo especial para ajudar a pôr de pé ou a sentar-se	Fisiatra (A)	60	1	R
18 09 15	Poltronas e cadeiras de repouso	Fisiatra ou ortopedista ou neurocirurgião (A)	60	1	R
18 09 27	Apoios de pernas, bancos e apoios para pés	Fisiatra (A)	60	1	R
18 09 48	Sistemas de estabilização do ocupante em mobiliário para sentar	Fisiatra (A)	60	1	R
18 12	Camas:
18 12 07	Camas com ajuste manual à posição do corpo e cabeceiras e estrados para o colchão, destacáveis	Médico (A)	120	1	R
18 12 10	Camas com ajuste motorizado à posição do corpo e cabeceiras e com estrados para o colchão, destacáveis	Médico (A)	120	1	R
18 12 15	Roupas de cama	Médico (A)
18 12 27	Guardas laterais e barras para levantar fixadas na cama	Médico (A)	120	1	R
18 18	Dispositivos para suporte:
18 18 03	Corrimãos e barras de apoio	Médico (A)	120	6	R
18 30	Produtos de apoio para acessibilidade vertical:
18 30 06	Plataformas elevatórias e elevadores para cadeiras de rodas	Fisiatra (A)	180	1	R
18 30 10	Elevadores com um assento	Fisiatra (A)	180	1	R
18 30 11	Elevadores com uma plataforma	Fisiatra (A)	180	1	R
18 30 12	Trepadores de escadas	Fisiatra (A)	180	1	R
18 30 15	Rampas portáteis	Fisiatra (A)	180	2	R
18 30 18	Rampas fixas	Fisiatra (A)	180	2	R
22	Produtos de apoio para comunicação e informação:
22 03	Produtos de apoio para ver:
22 03 09	Óculos, lentes e sistemas de lentes para ampliação	Oftalmologista (A)	36	2	R
22 03 15	Produtos de apoio para expandir e direcionar o ângulo da visão	Oftalmologista (A)	12	1	R
22 03 18	Sistemas vídeo de ampliação de imagem	Oftalmologista (A)	36	1	R
22 06	Produtos de apoio para ouvir:
22 06 06	Ajudas para ouvir usadas no corpo	Otorrinolaringologista (A)	36	1**
22 06 09	Óculos com ajudas para ouvir	Otorrinolaringologista (A)	36	2
22 06 12	Ajudas para ouvir intra-auriculares	Otorrinolaringologista (A)	36	1**
22 06 15	Ajudas para ouvir retro auriculares	Otorrinolaringologista (A)	36	1**
22 06 18	Ajudas táteis para ouvir	Otorrinolaringologista (A)	36	1	R
22 06 21	Ajudas para ouvir associadas aos implantes	Otorrinolaringologista (A)	36	1**
22 06 27	Acessório para produtos de apoio para ouvir	Otorrinolaringologista (A)	36	1**
22 06 30	Pilhas para equipamentos/ajudas para ouvir	Otorrinolaringologista (A)	12	240
22 09	Produtos de apoio para produção de voz:
22 09 03	Geradores de voz	Otorrinolaringologista (A)	18	1
22 09 06	Amplificadores de voz para uso pessoal	Otorrinolaringologista (A)	18	1
22 12	Produtos de apoio para desenho e escrita:
22 12 03	Dispositivos para desenho e escrita manual	Técnico de psicomotricidade ou terapeuta da fala (A)	24	1
22 12 06	Pranchas para escrita, esboço e desenho	Técnico de psicomotricidade ou terapeuta da fala (A)	24	1
22 12 09	Réguas de assinatura, chancelas e pautas de escrita	Técnico de psicomotricidade ou terapeuta da fala (A)	24	1
22 12 12	Equipamentos de escrita de Braille de forma manual	Técnico de psicomotricidade ou terapeuta da fala (A)	24	1
22 12 21	Blocos de notas portáteis para Braille	Técnico de psicomotricidade ou terapeuta da fala (A)	18	1
22 12 24	Software para processamento de texto	Técnico de psicomotricidade ou terapeuta da fala (A)	24	1
22 15	Produtos de apoio para cálculo:
22 15 06	Máquinas de calcular	Oftalmologista (A)	60	1	R
22 24	Produtos de apoio para telefonar (e mensagens telemáticas):
22 24 06	Telefones para redes móveis	Oftalmologista ou otorrinolaringologista (A)	36	1	R
22 27	Produtos de apoio para alarme, indicação e sinalização:
22 27 12	Relógios e medidores de tempo	Oftalmologista (A)	60	1	R
22 27 18	Sistemas de alarme de emergência pessoal	Oftalmologista (A)	60	1	R
22 27 21	Sistemas de alarme de emergência ambiental	Oftalmologista (A)	60	1	R
22 27 24	Sistemas de monitorização e posicionamento	Fisiatra (A)	60	1	R
22 30	Produtos de apoio para leitura:
22 30 03	Materiais de leitura falados	Oftalmologista (A)	24	1	R
22 30 12	Virador de páginas	Fisiatra (A)	60	1	R
22 30 15	Suportes e fixadores para livros	Fisiatra (A)	60	1	R
22 30 21	Máquinas de leitura por caracteres	Oftalmologista (A)	24	1	R
22 30 24	Materiais para leitura tátil	Oftalmologista (A)	24	1	R
22 33	Computadores e periféricos:
22 33 03	Computadores de secretária (não portáteis)	Oftalmologista ou fisiatra (A)	60	1	R
22 33 06	Computadores portáteis e assistentes pessoais digitais (PDA)	Oftalmologista ou fisiatra (A)	60	1	R
22 36	Dispositivos de entrada para computadores:
22 36 03	Teclados	Oftalmologista ou fisiatra (A)	36	1	R
22 36 06	Dispositivos tipo rato	Oftalmologista ou fisiatra (A)	36	1	R
22 36 09	Joysticks de computador	Oftalmologista ou fisiatra (A)	36	1	R
22 36 12	Dispositivos alternativos de entrada	Oftalmologista ou fisiatra (A)	36	1	R
22 36 18	Software de entrada	Oftalmologista ou fisiatra (A)	24	1	R
22 39	Dispositivos de saída para computadores:
22 39 03	Dispositivos de saída (displays)	Oftalmologista ou fisiatra (A)	36	1	R
22 39 06	Impressoras	Oftalmologista ou fisiatra (A)	60	1	R
22 39 09	Dispositivos alternativos de saída	Oftalmologista ou fisiatra (A)	36	1	R
22 39 12	Software de saída especial	Oftalmologista ou fisiatra (A)	24	1	R
24	Produtos de apoio para manusear objetos e dispositivos:
24 06	Produtos de apoio para manusear recipientes:
24 06 03	Dispositivos para abrir recipientes	Fisiatra (A)	36	1	R
24 06 06	Dispositivos para espremer bisnagas	Fisiatra (A)	36	1	R
24 13	Produtos de apoio para controlo à distância:
24 13 03	Sistemas de controlo remoto	Fisiatra (A)	36	1	R
24 18	Produtos de apoio para assistir e/ou substituir a função do braço e/ou mão e/ou dedos:
24 18 06	Adaptadores e dispositivos de preensão	Fisiatra (A)	36	1	R
24 18 09	Dispositivos para agarrar aplicados no corpo	Fisiatra (A)	36	1
24 18 12	Dispositivos para manter o objeto numa posição estável	Fisiatra (A)	36	1	R
24 18 15	Ponteiros:	Fisiatra (A)	36	1	R
24 18 27	Apoios de antebraços para atividades manuais	Fisiatra (A)	36	1	R
24 21	Produtos de apoio para alcançar à distância:
24 21 03	Pinças de preensão manuais	Fisiatra (A)	36	1	R
24 21 06	Pinças de preensão elétricas	Fisiatra (A)	36	1	R
24 21 09	Dispositivos de extensão sem função de preensão	Fisiatra (A)	36	1	R
24 27	Produtos de apoio para fixação:
24 27 06	Bases antiderrapantes	Fisiatra (A)	12	1	R

(*) Em situações excecionais, em que a entidade prescritora não disponha de médico da especialidade indicada, a prescrição pode ser efetuada por médico de especialidade diferente. (**) Os produtos assinalados são de utilização bilateral, pelo que a unidade mencionada se refere a cada um dos lados. ANEXO II (a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º) Lista com configurações por tipo de produto de apoio 06 18 Sistemas de próteses para o membro superior

Códigos	Categoria \| descrição	Duração mínima de referência (meses)
06 18 03	Próteses parciais para a mão:
06 18 03 00	Prótese funcional para amputação parcial da mão ou dedos, incluindo o polegar	36
06 18 03 03	Prótese cosmética para amputação parcial da mão, ou dedos incluindo o polegar	36
06 18 03 06	Prótese funcional para substituição dos dedos (dedos individuais)	36
06 18 03 09	Prótese passiva para amputação parcial da mão	36
06 18 03 12	Prótese funcional, multiarticulada para amputação parcial da mão ou dedos, incluindo o polegar	36
06 18 06	Próteses para desarticulação do punho:
06 18 06 00	Prótese passiva para desarticulação do punho, com encaixe, articulação de punho, mão passiva e luva cosmética	36
06 18 06 03	Prótese mecânica para desarticulação do punho, com encaixe, articulação de punho, mão funcional, luva cosmética e sistema de tirantes específico	36
06 18 06 06	Prótese mecânica para desarticulação do punho, com encaixe, articulação de punho, mão e terminal funcional (gancho ou outro conforme avaliação), luva cosmética e sistema de tirantes específico	36
06 18 06 12	Prótese mio elétrica para desarticulação do punho, com encaixe, articulação de punho, mão funcional, luva cosmética e sistema de tirantes específico (incluindo elétrodos, baterias, cabos e demais materiais)	36
06 18 06 15	Encaixe e adaptação em prótese para desarticulação do punho	36
06 18 09	Próteses transradiais (abaixo do cotovelo):
06 18 09 00	Prótese passiva para amputação transradial com encaixe e estrutura endosquelética, incluindo mão passiva, luva cosmética e sistema de suspensão (tirante)	36
06 18 09 03	Prótese passiva para amputação transradial com encaixe e estrutura endosquelética, incluindo mão passiva, luva cosmética e sistema de suspensão (válvula)	36
06 18 09 06	Prótese passiva para amputação transradial com encaixe e estrutura exosquelética, incluindo mão passiva, luva cosmética e sistema de suspensão (tirante)	36
06 18 09 09	Prótese passiva para amputação transradial com encaixe e estrutura exosquelética, incluindo mão passiva, luva cosmética e sistema de suspensão (válvula)	36
06 18 09 12	Prótese funcional para amputação transradial com encaixe e estrutura endosquelética, incluindo mão mecânica, luva cosmética e sistema de suspensão (tirante)	36
06 18 09 15	Prótese funcional para amputação transradial com encaixe e estrutura endosquelética, incluindo mão mecânica, luva cosmética e sistema de suspensão (válvula)	36
06 18 09 18	Prótese funcional para amputação transradial com encaixe e estrutura exosquelética, incluindo mão mecânica, luva cosmética e sistema de suspensão (tirante)	36
06 18 09 21	Prótese funcional para amputação transradial com encaixe e estrutura exosquelética, incluindo mão mecânica, luva cosmética e sistema de suspensão (válvula)	36
06 18 09 23	Prótese mio elétrica para amputação transradial com encaixe e estrutura exosquelética, incluindo mão elétrica, luva cosmética e sistema de suspensão (tirante)	36
06 18 09 26	Prótese mio elétrica para amputação transradial com encaixe e estrutura endosquelética, incluindo mão elétrica, luva cosmética e sistema de suspensão (válvula)	36
06 18 09 29	Prótese mio elétrica para amputação transradial com encaixe, incluindo mão multiarticulada, luva cosmética e sistema de suspensão (tirante)	36
06 18 09 32	Encaixe e adaptação em prótese para amputação transradial	36
06 18 12	Próteses para desarticulação do cotovelo:
06 18 12 00	Prótese mio elétrica multiarticulada para desarticulação do cotovelo incluindo encaixe e estrutura, incluindo mão, articulação do cotovelo, luva cosmética e sistema de suspensão (válvula)	36
06 18 12 03	Encaixe e adaptação em prótese para desarticulação do cotovelo	36
06 18 12 06	Prótese passiva para desarticulação do ombro, incluindo encaixe e estrutura, mão, articulação do cotovelo, articulação do ombro, luva cosmética e sistema de suspensão	36
06 18 12 09	Prótese mecânica para desarticulação do ombro, incluindo encaixe e estrutura, incluindo mão, articulação do cotovelo, articulação do ombro, luva cosmética e sistema de suspensão	36
06 18 12 12	Encaixe e adaptação em prótese para desarticulação do cotovelo	36
06 18 15	Próteses transumerais (acima do cotovelo):
06 18 15 00	Prótese passiva para amputação transumeral incluindo encaixe e estrutura, mão, articulação do cotovelo, luva cosmética e sistema de suspensão (válvula)
06 18 15 03	Prótese mecânica para amputação transumeral incluindo encaixe e estrutura, incluindo mão, articulação do cotovelo, luva cosmética e sistema de suspensão (válvula)	36
06 18 15 06	Prótese mioelétrica para amputação transumeral incluindo encaixe e estrutura, incluindo mão, articulação do cotovelo, luva cosmética e sistema de suspensão (válvula)	36
06 18 15 09	Prótese mioelétrica multiarticulada para amputação transumeral, incluindo encaixe e estrutura, incluindo mão, articulação do cotovelo, luva cosmética e sistema de suspensão (válvula)	36
06 18 15 12	Prótese híbrida - mão mioelétrica e cotovelo mecânico para amputação transumeral incluindo encaixe e estrutura, incluindo mão, articulação do cotovelo, luva cosmética e sistema de suspensão (válvula)	36
06 18 15 15	Encaixe e adaptação em prótese para amputação transumeral	36
06 18 18	Próteses para desarticulação do ombro	36
06 18 18 00	Prótese passiva para desarticulação do ombro, incluindo encaixe e estrutura, mão, articulação do cotovelo, articulação do ombro, luva cosmética e sistema de suspensão	36
06 18 18 03	Prótese mecânica para desarticulação do ombro, incluindo encaixe e estrutura, incluindo mão, articulação do cotovelo, articulação do ombro, luva cosmética e sistema de suspensão	36
06 18 18 06	Prótese híbrida para desarticulação do ombro, incluindo encaixe e estrutura, incluindo mão elétrica, articulação do cotovelo elétrico, articulação do ombro, luva cosmética e sistema de suspensão	36
06 18 18 09	Prótese híbrida para desarticulação do ombro, incluindo encaixe e estrutura, incluindo mão elétrica, articulação do cotovelo elétrico, articulação do ombro, luva cosmética e sistema de suspensão	36
06 18 18 12	Encaixe e adaptação em prótese para desarticulação de ombro	36
06 18 18 12	Prótese híbrida para desarticulação do ombro incluindo encaixe e estrutura, incluindo mão multiarticulada, articulação do cotovelo mecânico, articulação do ombro, luva cosmética e sistema de suspensão	36
06 18 18 15	Prótese híbrida para desarticulação do ombro, incluindo encaixe e estrutura, incluindo mão multiarticulada, articulação do cotovelo elétrico, articulação do ombro, luva cosmética e sistema de suspensão	36
06 18 24	Mãos protésicas:
06 18 24 00	Mão passiva	36
06 18 24 03	Mão mecânica	36
06 18 24 06	Mão elétrica	36
06 18 24 09	Mão multiarticulada	36
06 18 25	Ganchos	36
06 18 30	Unidades de punho	36
06 18 33	Unidades de cotovelo	36
06 18 33 00	Cotovelo passivo	36
06 18 33 03	Cotovelo mecânico	36
06 18 33 06	Cotovelo elétrico	36
06 18 36	Unidades de ombro	36

06 24 Sistemas de próteses para o membro inferior

Códigos	Categoria \| descrição	Duração mínima de referência (meses)
06 24 03	Próteses parciais do pé:
06 24 03 00	Prótese para amputação parcial ou total dos dedos. Prótese que substitui o segmento amputado (palmilha com compensação)	36
06 24 03 03	Prótese para amputação parcial ou total dos dedos. Prótese que substitui o segmento amputado (prótese em silicone)	36
06 24 03 06	Prótese para amputação transmetatarsiana. Prótese que substitui o segmento amputado e substitui o arco das articulações (base de apoio e compensação)	36
06 24 03 09	Prótese para amputação transmetatarsiana. Prótese que substitui o segmento amputado e substitui o arco das articulações (prótese em silicone)	36
06 24 03 12	Prótese para a amputação tarsometatarsiana o de Lisfranc. Prótese que substitui o segmento amputado e substitui o arco das articulações (bota com componente de substituição do arco das articulações e antepé, base de apoio e compensação)	36
06 24 03 15	Prótese para a amputação tarsometatarsiana o de Lisfranc. Prótese que substitui o segmento amputado e substitui o arco das articulações (Prótese em silicone)	36
06 24 03 18	Prótese para a amputação tarsometatarsiana o de Lisfranc. Prótese que substitui o segmento amputado e substitui o arco das articulações (Outro tipo de prótese não contemplada acima)	36
06 24 03 21	Prótese para amputação de Chopart. Base de suporte e compensação anterior	36
06 24 03 24	Prótese para amputação de Chopart. Base de suporte e compensação anterior (Prótese em silicone)	36
06 24 03 27	Prótese para a amputação de Chopart ou Lisfranc. Tala posterior dinâmica e parte anterior fechada com abas de acolchoamento protésico anterior e extensão de material anterior	36
06 24 03 30	Prótese para a amputação de Chopart. Prótese com encaixe bivalve laminado e antepé dinâmico	36
06 24 03 35	Prótese para a amputação de Pirogof. Prótese com encaixe laminado/termoplástico e antepé dinâmico	36
06 24 06	Próteses para desarticulação do tornozelo:
06 24 06 00	Prótese para amputação de Symes, encaixe laminado (Pé a incluir, de acordo com nível de atividade)	36
06 24 06 03	Prótese para amputação de Symes, encaixe laminado e interior em termoplástico ou silicone (Pé a incluir, de acordo com nível de atividade)	36
06 24 09	Próteses transtibiais (abaixo do joelho):
06 24 09 00	Prótese para amputação transtibial - estrutura exoesquelética (Pé a incluir, de acordo com nível de atividade)	36
06 24 09 03	Prótese para amputação transtibial - estrutura endoesquelética incluindo funda cosmética (Pé a incluir, de acordo com nível de atividade)	36
06 24 09 06	Prótese para amputação transtibial - estrutura exoesquelética com articulação externa do joelho e apoio de coxa (Pé a incluir, de acordo com nível de atividade)	36
06 24 09 09	Prótese para amputação transtibial - estrutura endoesquelética com articulação externa do joelho e apoio de coxa (Pé a incluir, de acordo com nível de atividade)	36
06 24 09 12	Prótese para amputação transtibial aquática - estrutura aquática (Pé aquático a incluir, de acordo com nível de atividade)	36
06 24 12	Prótese para desarticulação do joelho:
06 24 12 00	Prótese para desarticulação do joelho - estrutura exoesquelética. Restantes componentes a prescrever conforme nível de atividade (a incluir)	36
06 24 12 03	Prótese para desarticulação do joelho - estrutura endosquelética. Restantes componentes a prescrever conforme nível de atividade (a incluir)	36
06 24 12 06	Prótese para desarticulação do joelho - estrutura aquática. Restantes componentes aquáticos a prescrever conforme nível de atividade (a incluir)	36
06 24 15	Próteses transfemorais (acima do joelho)	36
06 24 15 00	Prótese para amputação transfemoral - estrutura exoesquelética	36
06 24 15 03	Prótese para amputação transfemoral - estrutura endosquelética incluindo funda cosmética	36
06 24 15 06	Prótese para amputação transfemoral - estrutura aquática incluindo revestimento cosmético	36
06 24 18	Prótese para desarticulação da anca	36
06 24 27	Dispositivos para tornozelo e pé (pé protésico):
06 24 27 00	Pé de perfil baixo para amputação de Chopart e Symes	36
06 24 27 03	Pé Sach	36
06 24 27 06	Pé geriátrico	36
06 24 27 09	Pé articulado monoaxial	36
06 24 27 12	Pé articulado multiaxial	36
06 24 27 15	Pé de armazenamento e retorno de energia, com calcanhar ativo, progressão tibial ativa e impulsão e comprimento da base igual ao pé	36
06 24 27 18	Pé de armazenamento e retorno de energia com amortecedor de choque e de torção	36
06 24 27 21	Pé com altura de tacão regulável	36
06 24 27 24	Pé controlado por microprocessador	36
06 24 30	Redutores de torque:
06 24 30 00	Dispositivo para o amortecimento das forças de rotação para amputação femoral ou desarticulação de anca ou hemipelvectomia	36
06 24 33	Unidades do joelho:
06 24 33 00	Articulação externa mecânica de joelho para próteses transtibiais	36
06 24 33 03	Joelho exoesquelético monocêntrico com sistema de trancador voluntário	36
06 24 33 06	Joelho exoesquelético monocêntrico com sistema de recuperação mecânica da extensão e controle da flexo - extensão com sistema de trancador por carga durante a fase de apoio	36
06 24 33 09	Joelho endosquelético monocêntrico com trancador manual:
06 24 33 12	Joelho endosquelético monocêntrico com trancador manual voluntario, auxiliar de extensão e sistema de trancador por fricção pelo peso/carga	36
06 24 33 15	Joelho endosquelético monocêntrico com controlo hidráulico da fase oscilante	36
06 24 33 18	Joelho endosquelético monocêntrico com controlo pneumático da fase oscilante e travão por carga	36
06 24 33 21	Joelho endosquelético policêntrico com sistema mecânico de controlo de extensão	36
06 24 33 24	Joelho endosquelético policêntrico com sistema hidráulico	36
06 24 33 27	Joelho endosquelético policêntrico com sistema pneumático	36
06 24 33 30	Joelho controlado por microprocessador	36
06 24 33 33	Sistema integrado de joelho e pé controlado por microprocessador	36
06 24 37	Articulações externas para sistemas de próteses do membro inferior:
06 24 37 00	Apoio de coxa para prótese transtibial	24
06 24 37 02	Apoio de coxa para prótese transtibial com apoio isquiático para prótese transtibial	24
06 24 40	Interfaces:
06 24 40 00	Interfaces em silicone	6
06 24 40 14	Manga de suspensão para prótese transtibial em tecido/têxtil	6
06 24 40 16	Manga de suspensão para prótese transtibial em silicone	6
06 24 40 18	Manga de suspensão para prótese transtibial em gel	6
06 24 40 20	Sistema de suspensão por pino (liso ou estriado) incluindo trancador e pino para prótese transtibial, com interface em silicone a selecionar	12
06 24 40 22	Sistema de suspensão por cordão incluindo trancador e cordão para prótese transtibial com interface em silicone a selecionar	12
06 24 40 24	Sistema de suspensão por vácuo ativo para prótese transtibial	12
06 24 40 26	Sistema de suspensão por cordão incluindo trancador e cordão para prótese transfemoral com interface em silicone a selecionar	12
06 24 40 28	Encaixe para amputação transtibial (tipo PTB, TSB ou KBM) para prótese com encaixe interior em material termoplástico ou tipo pelyte (incluindo adaptador ao encaixe modular)	12
06 24 40 30	Encaixe para amputação transtibial laminado, interface a prescrever segundo especificação clínica/funcional (incluindo adaptador ao encaixe modular)	12
06 24 40 32	Encaixe para amputação transtibial em termoplástico, interface a prescrever segundo especificação clínica/funcional (incluindo adaptador ao encaixe modular)	12
06 24 40 34	Interface para amputação transtibial em silicone (sistema de suspensão por vácuo a escolher)	6
06 24 40 36	Interface para amputação transtibial em silicone com sistema de suspensão por trancador (sistema de suspensão a escolher)	6
06 24 40 38	Interface para amputação transtibial em silicone com sistema de suspensão hipobárico (com membrana)	6
06 24 40 40	Funda cosmética para prótese endosquelética para desarticulação do joelho	12
06 24 40 42	Funda cosmética para prótese transfemoral	12
06 24 40 44	Sistema de suspensão por pino (liso ou estriado) incluindo trancador e pino para prótese transfemoral, com interface em silicone a selecionar	12
06 24 40 46	Sistema de suspensão por cordão incluindo trancador e cordão para prótese transfemoral com interface em silicone a selecionar	12
06 24 40 48	Suspensão por válvula de expulsão automática para prótese transfemoral	12
06 24 40 50	Sistema de suspensão por vácuo ativo para prótese transfemoral	12
06 24 40 52	Encaixe para prótese de desarticulação de joelho com interior em material de espuma termoplástica (duplo encaixe) e revestimento cosmético	12
06 24 40 54	Encaixe laminado para prótese de desarticulação de joelho com encaixe interior em termoplástico (duplo encaixe) e revestimento cosmético	12
06 24 40 56	Interface para prótese de desarticulação de joelho em silicone (sistema de suspensão a escolher)	6
06 24 40 58	Interface para prótese de desarticulação de joelho em silicone com sistema de trancador (sistema de suspensão a escolher)	6
06 24 40 60	Interface para prótese de desarticulação de joelho em silicone com sistema de suspensão hipobárico (com membrana)	6
06 24 40 62	Sistema de suspensão por cinto silesiano	12
06 24 40 64	Sistema de suspensão por cinto pélvico	12
06 24 40 66	Sistema de suspensão por pino (liso ou estriado) incluindo trancador e pino para prótese transfemoral, com interface em silicone a selecionar
06 24 40 68	Sistema de suspensão por cordão incluindo trancador e cordão para prótese transfemoral com interface em silicone a selecionar
06 24 40 70	Suspensão por válvula de expulsão automática para prótese transfemoral	12
06 24 40 72	Sistema de suspensão por vácuo ativo para prótese transfemoral	12
06 24 40 74	Encaixe para prótese transfemoral laminado com válvula de suspensão e adaptador modular incorporado
06 24 40 76	Encaixe para prótese transfemoral em material termolaminado com adaptador modular incorporado	12
06 24 40 78	Interface para prótese transfemoral em silicone (sistema de suspensão a escolher)	6
06 24 40 80	Interface para prótese transfemoral em silicone com sistema de trancador	6
06 24 40 82	Interface para prótese transfemoral em silicone com sistema de suspensão hipobárico (com membrana)	6
06 24 40 84	Interface para prótese transfemoral em gel	6
06 24 40 86	Encaixe para prótese desarticulação anca em material termolaminado com encaixe interior em termoplástico (duplo encaixe) e revestimento cosmético	12
06 24 41	Meias (prefabricadas)	6
06 24 41 00	Meia para amputação parcial do pé em silicone/gel	6
06 24 41 02	Meia de coto nylon para prótese transtibial	6
06 24 41 04	Meia de coto lã\algodão para prótese transtibial	6
06 24 41 06	Meia de coto com gel\silicone para prótese transtibial	6
06 24 41 08	Meia de coto lã\algodão para prótese transtibial	6
06 24 41 10	Meia de coto com gel para prótese transtibial	6
06 24 41 12	Meia de coto com silicone para prótese transtibial	6
06 24 41 14	Meia revestimento cosmético transtibial (têxtil)	6
06 24 41 16	Meia revestimento cosmético transtibial (silicone)	6
06 24 41 18	Funda cosmética para prótese transtibial	6
06 24 41 20	Meia cosmética para desarticulação do joelho	6
06 24 41 22	Meia revestimento cosmético transfemoral (têxtil)	6
06 24 41 24	Meia de coto nylon para coto transfemoral	6
06 24 41 26	Meia de coto lã/algodão para coto transfemoral	6
06 24 41 28	Meia revestimento cosmético transfemoral (têxtil)	6
06 24 41 30	Funda cosmética para prótese transfemoral	6
06 24 45	Unidades para alinhamento de próteses para o membro inferior:
06 24 45 00	Alinhamento de prótese transfemoral	24

12 22 Cadeiras de rodas manuais

Códigos	Categoria \| descrição	Duração mínima de referência (meses)
12 22 03	Cadeiras de rodas manobradas bimanualmente por rodas:
12 22 03 00	Cadeira de rodas manual, standard, em liga de aço/alumínio, de encartar	36
12 22 03 03	Cadeira de rodas manual bariátrica, standard	36
12 22 03 06	Cadeira de rodas manual, médio ativa, em liga alumínio (liga leve), de encartar	36
12 22 03 09	Cadeira de rodas manual, médio ativa, em liga alumínio (liga leve), de encartar, com funções complementares (por exemplo apoio de pernas destacáveis/giratórios, costas dobráveis, eixo recuado, encosto regulável em tensão)	36
12 22 03 12	Cadeira de rodas manual ativa (liga de alumínio/titânio/carbono - liga ultraleve), de encartar, com funções complementares (por exemplo apoio de pernas destacáveis/ giratórios, encosto regulável em tensão, aros motor em alumínio/titânio/antiderrapante, protetores de roupa, punhos de empurrar)	36
12 22 03 15	Cadeira de rodas manual ativa (liga de alumínio/titânio/carbono - liga ultraleve), rígida, com funções complementares (por exemplo apoio de pernas destacáveis/giratórios, encosto regulável em tensão, aros motor em alumínio/titânio/antiderrapante, protetores de roupa, punhos de empurrar)	36
12 22 03 18	Cadeira de rodas manual com verticalização manual	36
12 22 03 21	Cadeira de rodas manual com verticalização elétrica	36
12 22 09	Cadeiras de rodas manobradas unilateralmente:
12 22 09 00	Com alavanca à direita/esquerda	36
12 22 09 03	Com aro duplo à direita/esquerda	36
12 22 12	Cadeiras de rodas manuais com apoio de motor elétrico	36
12 22 18	Cadeiras de rodas controladas pelo acompanhante	36
12 22 18 00	Cadeira de rodas manual, versão trânsito, standard	36
12 22 18 03	Cadeira de rodas manual, versão auto propulsionadora, standard	36
12 22 18 06	Cadeira de rodas manual, versão trânsito, com funções complementares (por exemplo basculação e reclinação encosto) e sistema de posicionamento integrado (apoio de cabeça, apoio de braços rebatíveis/destacáveis, apoio de pernas destacáveis/giratórios, apoios de tronco, cinto pélvico, colete, encosto de posicionamento)	36
12 22 18 09	Cadeira de rodas manual, auto propulsionadora, com funções complementares (por exemplo basculação e reclinação encosto) e sistema de posicionamento integrado (apoio de cabeça, apoio de braços rebatíveis/destacáveis, apoio de pernas destacáveis/giratórios, apoios de tronco, cinto pélvico, colete, encosto de posicionamento)	36

12 23 Cadeiras de rodas motorizadas

Códigos	Categoria \| descrição	Duração mínima de referência (meses)
12 23 03	Cadeiras de rodas elétricas com comando de direção manual
12 23 03 00	Scooter com cinto de segurança, retrovisores e luzes	60
12 23 03 03	Scooter com cinto de segurança, retrovisores, luzes e suportes de canadianas	60
12 23 06	Cadeiras de rodas elétricas com comando de direção elétrico
12 23 06 00	Cadeira de rodas elétrica com tração central, standard, compacta para utilização maioritariamente em espaços interiores	60
12 23 06 03	Cadeira de rodas elétrica com tração traseira, standard, compacta para utilização maioritariamente em espaços interiores	60
12 23 06 06	Cadeira de rodas elétrica com tração frontal, para utilização em espaços exteriores e interiores	60
12 23 06 09	Cadeira de rodas elétrica com tração central, para utilização em espaços exteriores e interiores	60
12 23 06 12	Cadeira de rodas elétrica com tração traseira, para utilização em espaços exteriores e interiores	60
12 23 06 15	Cadeira de rodas elétrica com tração frontal, configurada com funções elétricas complementares (por exemplo verticalização, basculação, reclinação encosto, patins reguláveis em altura, elevação do assento) e sistema de posicionamento integrado (por exemplo apoios de cabeça/tronco/anca, cinto pélvico/tronco	60
12 23 06 18	Cadeira de rodas elétrica com tração central, configurada com funções elétricas complementares (por exemplo verticalização, basculação, reclinação encosto, patins reguláveis em altura, elevação do assento) e sistema de posicionamento integrado (por exemplo apoios de cabeça/tronco/anca, cinto pélvico/tronco	60
12 23 06 21	Cadeira de rodas elétrica com traseira, configurada com funções elétricas complementares (por exemplo verticalização, basculação, reclinação encosto, patins reguláveis em altura, elevação do assento) e sistema de posicionamento integrado (por exemplo apoios de cabeça/tronco/anca, cinto pélvico/tronco	60
12 23 06 24	Cadeira de rodas elétrica com verticalização elétrica, standard	60

12 24 Acessórios para cadeiras de rodas

Códigos	Categoria \| descrição	Duração mínima de referência (meses)
12 24 03	Sistemas de direção e controlo:
12 24 03 00	Comando standard, rebatível	24
12 24 03 03	Comando mentoniano	24
12 24 03 06	Comando de acompanhante	24
12 24 03 09	Caixa de funções	24
12 24 03 12	Switch	24
12 24 09	Unidades de propulsão:
12 24 09 00	Rodas de propulsão elétricas, com rodas antivolteio	24
12 24 09 03	Roda complementar elétrica com coluna de direção	24
12 24 12	Luzes	12
12 24 15	Tabuleiros	48
12 24 18	Travões	12
12 24 21	Rodas e pneus:
12 24 21 00	Pneus pneumáticos	12
12 24 21 03	Pneus maciços	12
12 24 21 06	Pneus antifuro	12
12 24 21 09	Rodas antivolteio	12
12 24 24	Baterias e carregadores:
12 24 24 00	Carregador standard	12
12 24 24 03	Carregador USB	12
12 24 30	Sistemas de estabilização do ocupante na cadeira de rodas:
12 24 30 00	Apoio de cabeça	36
12 24 30 03	Apoio de braços rebatíveis/destacáveis	36
12 24 30 06	Apoios de tronco	36
12 24 30 09	Apoio de pés	36
12 24 30 12	Apoio de anca	36
12 24 30 15	Assento modular	36
12 24 30 18	Encosto postural modular	36
12 24 30 21	Cinto de pélvico	36
12 24 30 24	Colete	36
12 24 33	Chapéus de chuva e respetivos meios de fixação à cadeira de rodas	24

18 12 Camas

Códigos	Categoria \| descrição	Duração mínima de referência (meses)
18 12 07	Camas com ajuste manual à posição do corpo, cabeceiras e estrados para o colchão, destacáveis:
18 12 07 03	Camas com ajuste manual à posição do corpo e cabeceiras e estrados para o colchão, destacáveis - casal	120
18 12 07 06	Camas com ajuste manual à posição do corpo e cabeceiras e estrados para o colchão, destacáveis - individual	120
18 12 10	Camas com ajuste motorizado à posição do corpo, cabeceiras e estrados para o colchão, destacáveis:
18 12 10 03	Camas com ajuste motorizado à posição do corpo e cabeceiras e com estrados para o colchão, destacáveis - casal	120
18 12 10 06	Camas com ajuste motorizado à posição do corpo e cabeceiras e com estrados para o colchão, destacáveis - individual	120

18 15 Roupas de cama

Códigos	Categoria \| descrição	Duração mínima de referência (meses)
18 12 15	Roupas de cama:
18 12 15 03	Resguardos descartáveis (400 unidades)	12
18 12 15 06	Almofadas ortopédicas	24

22 03 Produtos de apoio para ver

Códigos	Categoria \| descrição	Duração mínima de referência (meses)
22 03 06	Óculos e lentes de contacto:
22 03 06 03	Armação de óculos	36
22 03 06 06	Lentes para óculos ou de contacto	12
22 03 06 09	Óculos de proteção	36

ANEXO III (a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º) Lista de produtos complementares

Códigos	Categorias
40	Produtos complementares para cuidados e hidratação corporal:
40 01 01	Creme para hidratação do corpo, mãos e/ou pés
40 02 01	Produtos de aplicação tópica com função reparadora (vitamina A, óxido de zinco)
40 02 02	Produtos de aplicação tópica com função dermoprotetora (vaselina, creme gordo)
40 03 01	Produtos de aplicação tópica para tratamento da pele atópica
40 04 01	Gel de banho corporal dermoprotetor
40 04 02	Esponja de higiene corporal para acamados
40 05 01	Toalhitas de higiene corporal
40 06 01	Pó talco
40 07 01	Soluções para lubrificação e hidratação ocular
50	Material de penso e de proteção individual, antisséticos e desinfetantes:
50 01	Material de penso e de proteção individual:
50 01 01	Luvas descartáveis
50 01 02	Máscaras cirúrgicas descartáveis
50 01 03	Compressas esterilizadas e não esterilizadas
50 01 04	Seringas descartáveis
50 01 05	Algodão
50 02	Pensos para feridas crónicas:
50 02 01	Pensos e apósitos
50 02 02	Adesivos
50 03	Hemostáticos locais e cicatrizantes:
50 03 01	Hemostáticos locais
50 03 02	Cicatrizantes tópicos
50 03 03	Suturas adesivas
50 04	Antisséticos e desinfetantes:
50 04 01	Soluções desinfetantes de base alcoólica
50 04 02	Soluções ou soros para lavagem de ferida
50 04 03	Soluções ou soros para limpeza nasal, ocular ou auricular
60	Suplementos e espessantes alimentares:
60 01 01	Suplementos para as funções da visão
60 02 01	Suplementos para as funções osteoarticulares
60 03 01	Suplementos para as funções cognitivas
60 04 01	Suplementos hiperproteicos e/ou hipercalóricos
60 05 01	Espessantes alimentares
70	Material complementar para incontinência:
70 01 01	lubrificantes para sondas e cateteres
70 02 01	Cateteres externos ou coletores
80	Viscossuplementação intra-articular:
80 01 01	Solução injetável para viscossuplementação intra-articular
90	Produtos de apoio para a automonitorização de pessoas com diabetes:
90 01 01	Tiras-teste para a determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria

Os produtos constantes da Lista Anexo III serão prescritos para um prazo de três meses, salvo situações de exceção, a justificar no ato da prescrição. ANEXO IV (a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º) Preditores de mobilidade 1 - Amputados membro inferior

K-Nível 0	Não tem capacidade ou potencial de andar ou de se transferir com segurança, com ou sem assistência. A utilização de prótese não melhora a qualidade de vida ou a mobilidade.
K-Nível 1	Tem capacidade ou potencial para utilizar uma prótese para transferir-se ou andar em superfícies planas com uma cadência fixa. Típico do andante no domicílio, com ou sem assistência. O objetivo terapêutico é restabelecer a capacidade de bipedestação e a possibilidade de marcha limitada, em espaços interiores.
K-Nível 2	Tem capacidade ou potencial de andar e de ultrapassar barreiras ambientais reduzidas, como obstáculos, escadas ou as superfícies irregulares. Típico do andante limitado e com limitada ambulação na comunidade. O objetivo terapêutico é restabelecer a capacidade de bipedestação e a capacidade de marcha limitada, em espaços interiores e exteriores.
K-Nível 3	Tem capacidade ou potencial para andar com cadência variável. Típico do andante habitual na comunidade, com capacidade de ultrapassar a maioria das barreiras ambientais. Pode ter atividades profissionais, terapêuticas ou de exercício que requerem a utilização de prótese em atividades que vão para além do assegurar a simples locomoção. O objetivo terapêutico é restabelecer a capacidade de bipedestação e a capacidade de marcha sem limites, em espaços interiores e exteriores.
K-Nível 4	Tem capacidade ou potencial para marcha com prótese que excede as habilidades básicas de marcha, exigindo níveis elevados de impacto, tensão física e energia. Típico das exigências protéticas da criança, adulto ativo ou atleta.

Adaptado da Classificação MFCL (medicare functional classification level) e do Catálogo de prestações ortoprotéticas - Catalunha. Nota - K é uma letra arbitrária atribuída a este sistema de classificação. 2 - Pessoas com necessidade de utilização de cadeira de rodas

K-Nível 0	Não tem capacidade de assumir a posição de sentado com segurança. A cadeira de rodas não permite a mobilidade nem aumenta a qualidade de vida.
K-Nível 1	Tem limitações graves motoras de tronco e membros superiores, sem capacidade de andar, ou realiza marcha, mas não funcional. Tem limitações ao nível da capacidade de orientação espacial e de tomada de decisão face a situações que se deparem. Tem participação social (incluindo recreação e lazer) e profissional reduzida. Utilizador passivo de cadeira de rodas, manual e eventualmente elétrica, essencialmente no interior, com assistência. O objetivo terapêutico é possibilitar a capacidade de deslocar-se, em espaços interiores.
K-Nível 2	Tem limitações motoras moderadas de tronco e membros superiores para ultrapassar barreiras ambientais. Não tem capacidade de andar, ou tem capacidade de andar curtas distâncias (<1km) e em superfícies planas. Tem participação social (incluindo recreação e lazer) e profissional moderada. Utilizador usual de cadeira de rodas no interior e exterior, elétrica ou manual, com ou sem assistência. O objetivo terapêutico é possibilitar a capacidade de deslocar-se, em espaços interiores e exteriores.
K-Nível 3	Não tem limitações motoras - ou são ligeiras - de tronco e membros superiores. Não tem capacidade de andar ou tem capacidade de andar curtas distâncias (<1 km) e em superfícies planas, no interior e exterior. Tem necessidade de manusear, mover objetos e transportar equipamento de mobilidade, como colocar e retirar cadeira de rodas do carro. Tem participação social (incluindo recreação e lazer) intensa e vida profissional ativa. Utilizador ativo de cadeira de rodas, predominantemente manual, com deslocações autónomas na maioria dos contextos ambientais, interiores e exteriores. O objetivo terapêutico é possibilitar a capacidade de deslocar-se, autonomamente, em espaços interiores e exteriores.

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