Compete ao presidente do Conselho Pedagógico:
- a)Convocar e dirigir as reuniões;
- b)Suspender ou encerrar antecipadamente as reuniões, quando circunstâncias excepcionais o justifiquem;
- c)Verificar e declarar as vagas do conselho e proceder às devidas substituições nos termos dos presentes estatutos;
- d)Estabelecer a ligação do conselho com os restantes órgãos da escola;
- e)Assegurar o exercício das competências e a regularidade das deliberações do órgão;
- f)Exercer o voto de qualidade, nos casos previstos na lei;
- g)Participar nas reuniões do conselho consultivo do IPC;
- h)Representar o conselho em actos institucionais;
- i)Exercer as demais funções que lhe sejam cometidas pelo regulamento e pela legislação em vigor.