Compete ao Conselho da Escola de Economia e Gestão:
- a)Eleger o presidente de entre os seus membros;
- b)Eleger o Presidente da EEG de entre os representantes dos professores e investigadores doutorados, por maioria absoluta;
- c)Definir as linhas gerais de orientação da EEG;
- d)Aprovar os regulamentos internos da EEG;
- e)Aprovar os planos anuais e plurianuais, o orçamento, o relatório de actividades e o mapa de execução orçamental;
- f)Pronunciar-se sobre a criação, modificação e extinção de subunidades orgânicas;
- g)Aprovar os critérios de afectação de recursos às subunidades orgânicas, respeitando o equilíbrio financeiro vertical e horizontal, e adoptando como principais critérios de afectação o número de alunos, a qualidade dos projectos e a captação de receitas próprias, sobre proposta do Conselho de Gestão.