Os alunos que frequentam o plano de estudos aprovado pela deliberação n.º 1241/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2006, alterado pelo Despacho n.º 10313/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76 de 20 de Abril de 2009 são integrados no plano de estudos fixado neste despacho de acordo com as regras aprovadas pelo conselho científico em 31 de Março de 2009.