O artigo 35.º dos Estatutos, redação original, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 35.º
[...]
- 1 -Compõem o Conselho Pedagógico, em representação de cada um dos cursos, em funcionamento na Escola, que tenham a duração mínima de quatro semestres:
- a)Nos cursos conferentes de grau:
- I)Dois docentes;
- II)Dois estudantes.
- b)No conjunto dos cursos não conferentes de grau:
- I)Dois docentes;
- II)Dois estudantes.
- 2 -[...]
- 3 -[...]
- 4 -[...]
- 5 -[...]
- 6 -[...]
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