79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T25059,Despacho n.º 1827/2024 Sumário: Delimitação da reserva ecológica nacional (REN) do município de Beja. Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Beja A Câmara Municipal de Beja apresentou, nos termos do disposto nos artigos 10.º, 11.º e 15.º, do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na redação do Decreto-Lei n.º 124/2019, de 28 de agosto, uma proposta de delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município respetivo, enquadrada no procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal. A delimitação da REN segue o procedimento definido pelas orientações estratégicas publicadas pela Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro e permite assegurar uma estrutura territorial que cumpre os objetivos de proteção em causa, no que se refere aos sistemas e processos biofísicos, aos valores a salvaguardar e aos riscos a prevenir. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. submeteu a referida proposta a parecer das entidades em sede de comissão de acompanhamento de revisão do Plano Diretor Municipal, conforme previsto no n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na redação do Decreto-Lei n.º 124/2019, de 28 de agosto. Registada a convergência de posições relativamente à proposta de delimitação, encontrando-se o correspondente parecer consubstanciado na ata da reunião plenária, nos termos previstos no n.º 5 do artigo 11.º do citado diploma a conclusão do parecer é convertida em aprovação definitiva. Assim, em conformidade com o disposto nos artigos 11.º, n.º 5, e 12.º, todos do diploma antes citado: 1 - É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Beja, com as áreas e respetivas tipologias de sistemas ecológicos identificados nas plantas anexas ao presente despacho, juntamente com o quadro que identifica as respetivas exclusões. 2 - As plantas referidas em 1 e a memória descritiva do presente processo podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, bem como na Direção-Geral do Território. 3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação. 23 de janeiro de 2024. - A Vice-Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira. QUADRO ANEXO Alteração da Reserva Ecológica Nacional do município de Beja - Exclusões

Exclusão(tipo e número de ordem)	Superfície(ha)	Tipologia(s) REN	Fim a que se destina	Síntese da fundamentação

C1	0.022	Albufeiras - Faixa de proteção...	Solo urbano - Espaços de atividades económicas concentradas.	Área parcialmente infraestruturada e edificada, que complementa funcionalmente o aglomerado urbano de Beringel, do qual faz parte integrante.
	1.96	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.
	0.058	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.
C2	21.8	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais em aglomerados urbanos de tipo 2.	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Beringel.
	1.15	Albufeiras - Faixa de proteção...
	0.023	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.
C3	0.068	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais em aglomerados urbanos de tipo 2.	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Beringel.
C4	0.15	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços habitacionais em aglomerados urbanos de tipo 2.	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Quintos.
C5	0.17	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços habitacionais em aglomerados urbanos de tipo 2.	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Quintos.
C6	0.65	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços habitacionais em aglomerados urbanos de tipo 2.	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Quintos.
C7	0.54	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços habitacionais em aglomerados urbanos de tipo 2.	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada ou objeto de compromisso urbanístico (IP2020/49/0), inserida no aglomerado de Cabeça Gorda.
C7	16.13	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.
C8	1.15	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de atividades económicas pontualizadas.	Área localizada na proximidade de Cabeça Gorda, ocupada por operador de gestão de resíduos.
C9	0.27	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de atividades económicas pontualizadas.	Área localizada na proximidade da Cidade de Beja, ocupada por posto de abastecimento automóvel, legalmente licenciado.
C10	0.62	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de atividades económicas pontualizadas.	Área localizada na proximidade da Cidade de Beja, ocupada por comércio por grosso, legalmente licenciado.
C11	0.22	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - Consolidados (H0.1).	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na cidade de Beja.
C12	1.32	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - Consolidados (H0.1).	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na cidade de Beja.
C13	0.12	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - Consolidados (H0.1).	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na cidade de Beja.
C14	38.5	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - Consolidados (H0.1).	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na cidade de Beja.
C15	38.5	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - Consolidados (H0.1).	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na cidade de Beja.
C15	8.6	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.
C16	3.73	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - Consolidados (H0.1).	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na cidade de Beja.
C17	0.74	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - Consolidados (H0.1).	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na cidade de Beja.
C18	17.6	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - Consolidados (H0.1).	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na cidade de Beja.
C18	1.75	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.
C19	0.17	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - Consolidados (H0.1).	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na cidade de Beja.
C20	0.12	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - Consolidados (H0.1).	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na cidade de Beja.
C21	3.15	Albufeiras - Faixa de proteção...	Solo urbano - Espaços habitacionais em aglomerados urbanos de tipo 2.	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado urbano de Santa Vitória.
C21	0.012	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.
C22	1.25	Albufeiras - Faixa de proteção...	Solo urbano - Espaços habitacionais em aglomerados urbanos de tipo 2.	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Mina da Juliana.
C23	0.05	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo rústico - Espaços agrícolas de produção (UOPG26).	Área abrangida pelo Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Mingorra. No local está prevista a implantação de edifício afeto a turismo em espaço rural (TER).
C24	0.17	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo rústico - Espaços agrícolas de produção (UOPG26).	Área abrangida pelo Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Mingorra. No local está prevista a implantação de edifício afeto a turismo em espaço rural (TER).
C25	0.01	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo rústico - Espaços agrícolas de produção (UOPG26).	Área abrangida pelo Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Mingorra. No local está prevista a implantação de edifício afeto a turismo em espaço rural (TER).
C26	0.18	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo rústico - Outros espaços agrícolas (UOPG22).	Área abrangida pelo Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Malhadinha Nova. No local está prevista a implantação de construção afeta a uso turístico.
C27	0.39	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo rústico - Outros espaços agrícolas (UOPG22).	Área abrangida pelo Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Malhadinha Nova. No local está prevista a implantação de construção afeta a uso turístico.
C28	18.84	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas (UOPG9).	Área abrangida pelo Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Parque Ambiental do Montinho. No local está prevista a implantação de lotes destinados à edificação.
C28	12.95	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.
C29	3.18	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas (UOPG9).	Área abrangida pelo Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Parque Ambiental do Montinho (UOPG 9). No local está prevista uma área de expansão do aterro sanitário.
C30	4.29	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas (UOPG9).	Área abrangida pelo Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Parque Ambiental do Montinho (UOPG 9). No local está prevista uma área de expansão do aterro sanitário.
C31	0.05	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais em aglomerados urbanos de tipo 2.	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Porto Peles.
C32	0.33	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de São Brissos, ocupada pelo cemitério e por edifício escolar.
C33	0.21	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de São Brissos, ocupada pelo cemitério e por edifício escolar.
C34	1.19	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais em aglomerados urbanos de tipo 2.	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de São Brissos.
C35	0.75	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Beringel e ocupada pelo cemitério.
C36	0.29	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Trigaches e ocupada por equipamento escolar (EB1).
C37	0.19	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Trigaches e ocupada pelo pavilhão multiusos.
C38	0.08	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Área totalmente infraestruturada e edificada, ocupada por armazéns, que complementa funcionalmente o aglomerado de Trigaches.
C39	1.09	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Área totalmente infraestruturada e edificada, ocupada por atividade económica, que complementa funcionalmente o aglomerado de Trigaches.
C40	0.51	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Área totalmente infraestruturada e edificada, ocupada por atividade económica, que complementa funcionalmente o aglomerado de Trigaches.
C41	12.2	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais em aglomerados urbanos de tipo 2.	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado urbano de Trigaches.
C42	0.03	Albufeiras - Faixa de proteção...	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Santa Vitória, ocupada pela casa mortuária.
C43	0.07	Albufeiras - Faixa de proteção...	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Santa Vitória, ocupada pelo cemitério.
C44	15.9	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por equipamentos de utilização coletiva: parque de exposições e feiras, Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja e Associação de Agricultores do Sul.
C45	20.7	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por equipamentos de utilização coletiva: complexo desportivo e piscina municipal.
C46	1.64	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por equipamento de utilização coletiva (cemitério).
C47	4.74	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por equipamentos de utilização coletiva (Seminário Diocesano de Beja).
C48	0.76	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por equipamentos de utilização coletiva: centro de saúde de Beja e Instituto de Segurança Social.
C49	3.23	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por equipamentos de utilização coletiva (escola secundária).
C50	0.89	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por equipamentos de utilização coletiva (Casa da Cultura de Beja).
C51	0.21	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por equipamentos de utilização coletiva (Terminal Rodoviário de Beja).
C52	0.1	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por equipamentos de utilização coletiva (piscina municipal).
C53	2.4	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por equipamentos de utilização coletiva (Escola Secundária D. Manuel I).
C54	1.42	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por equipamentos de utilização coletiva (Hospital de Beja).
C55	0.55	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por equipamentos de utilização coletiva (Estabelecimento Prisional de Beja).
C56	4.51	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por equipamentos coletivos (Praça de Touros e Patronato de Santo António).
C57	2.42	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, inserida na Cidade de Beja, ocupada pela EN260-IP8 e áreas adjacentes.
C58	0.73	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, inserida na Cidade de Beja, ocupada pelos canais das linhas férreas e espaços adjacentes.
C59	0.3	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, inserida na Cidade de Beja, totalmente infraestruturada e edificada.
C60	0.73	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - A colmatar e/ou estruturar (H0.2).	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, ocupada por edifícios devolutos a intervencionar (reconstruir, requalificar).
C61	1.67	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Área totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, onde se localizam atividades económicas legalmente licenciadas.
C62	7.57	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Área totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, onde se localizam atividades económicas legalmente licenciadas e o compromisso urbanístico (IP/2019/8/0).
C63	1.35	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Área totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, onde se localizam atividades económicas legalmente licenciadas.
C64	4.11	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Área totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, onde se localizam atividades económicas legalmente licenciadas.
C65	1.51	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Área totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, onde se localizam atividades económicas legalmente licenciadas.
C66	0.44	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Área totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, onde se localiza atividade económica legalmente licenciada.
C67	2.71	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Área totalmente infraestruturada e edificada, inserida na Cidade de Beja, onde se localizam atividades económicas legalmente licenciadas.
C68	52.67	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Espaço central - Núcleo Histórico de Beja...	Área de tecido urbano histórico, totalmente infraestruturado e edificado, que constitui o núcleo central da Cidade de Beja.
C69	0.66	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Quintos, ocupada pelo cemitério, casa mortuária e igreja.
C70	0.45	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de tecido urbano consolidado, totalmente infraestruturada e edificada, inserida no aglomerado de Cabeça Gorda, ocupada pelo polidesportivo.
E1	0.14	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços habitacionais em aglomerados urbanos de tipo 2.	Área infraestruturada, de colmatação do tecido urbano consolidado de Quintos, onde se pretende garantir uma continuidade edificada a malha urbana e os equipamentos coletivos existentes.
E2	0.02	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços habitacionais em aglomerados urbanos de tipo 2.	Área infraestruturada, de colmatação do tecido urbano de Cabeça Gorda, onde se pretende garantir uma maior articulação entre a malha urbana consolidada e o campo de jogos que serve o aglomerado.
E3	5.79	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - A colmatar e/ou estruturar (H0.2).	Área intersticial da malha urbana da Cidade de Beja, parcialmente infraestruturada, onde importa desenvolver intervenção urbanística para articular preexistências.
E4	2.36	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - A colmatar e/ou estruturar (H0.2).	Área intersticial da malha urbana da Cidade de Beja, parcialmente infraestruturada, onde importa desenvolver intervenção urbanística para articular preexistências.
E5	0.92	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - A colmatar e/ou estruturar (H0.2).	Área intersticial da malha urbana da Cidade de Beja, parcialmente infraestruturada, onde importa desenvolver intervenção urbanística para articular preexistências.
E6	3.95	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - A colmatar e/ou estruturar (H0.2).	Área intersticial da malha urbana da Cidade de Beja, parcialmente infraestruturada, onde importa desenvolver intervenção de colmatação urbana.
E7	0.2	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área de remate do aglomerado urbano de Baleizão, onde se pretende promover a fixação de usos não habitacionais, concretamente equipamentos, associados à presença da igreja, do clube de caçadores e de um novo espaço verde urbano a criar em zona adjacente.
E8	0.38	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - Consolidados (H0.1).	Área envolvente ao Bairro de São João onde se pretende criar uma articulação construída entre o Bairro, a Quinta da Abóbada e a restante malha da Cidade de Beja.
E8	3.97	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.
E9	2.18	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - Consolidados (H0.1).	Área de remate da Cidade de Beja, a edificar/urbanizar com as características morfo-tipológicas da envolvente.
E10	0.06	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços habitacionais da Cidade de Beja - Consolidados (H0.1).	Área de remate da Cidade de Beja, a edificar/urbanizar com as características morfo-tipológicas da envolvente.
E10	1.22	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.
E11	2.4	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Remate sul da Cidade de Beja, adjacente ao IP2, onde se pretende fixar novas atividades económicas, dando continuidade à ocupação existente na envolvente.
E12	2.88	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Remate sul da Cidade de Beja, adjacente ao IP2, onde se pretende fixar novas atividades económicas, dando continuidade à ocupação existente na envolvente.
E13	0.22	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Remate sul da Cidade de Beja, adjacente ao IP2, onde se pretende fixar novas atividades económicas, dando continuidade à ocupação existente na envolvente.
E14	0.24	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Espaço habitacional - aglomerados urbanos de tipo 2.	Área infraestruturada onde se admite edificação para remate do aglomerado de São Brissos.
E15	0.14	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Área infraestruturada onde se admite a fixação de novas atividades económicas, funcionalmente complementares dos usos existentes no aglomerado de Trigaches.
E16	0.95	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaço de atividades económicas concentradas.	Área infraestruturada onde se admite a fixação de novas atividades económicas, funcionalmente complementares dos usos existentes no aglomerado de Trigaches.
E17	0.21	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Espaço habitacional - aglomerados urbanos de tipo 2.	Área infraestruturada onde se admite edificação para remate do aglomerado de Trigaches.
E18	0.11	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Espaço habitacional - aglomerados urbanos de tipo 2.	Área infraestruturada onde se admite edificação para remate do aglomerado de Trigaches.
E19	0.31	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Espaço habitacional - aglomerados urbanos de tipo 2.	Área infraestruturada onde se admite edificação para remate do aglomerado de Trigaches.
E20	0.17	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Espaço habitacional - aglomerados urbanos de tipo 2.	Área infraestruturada onde se admite edificação para remate do aglomerado de Trigaches.
E21	0.97	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Remate da Cidade de Beja, em área envolvente à linha-férrea.
E22	4.19	Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos.	Solo urbano - Espaços de uso especial...	Área intersticial do tecido urbano da Cidade de Beja, onde se pretende desenvolver uma operação de colmatação urbana capaz de articular várias partes do aglomerado.
E22	1.71	Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo.	Solo urbano - Espaços de uso especial...

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