Declara deserto o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 24206/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 921/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro.