Artigo 34.º · Regulamento de Frequência e Avaliação
Em vigor desde 14/08/2009
1 -A Escola possui um regulamento de frequência e avaliação para cada uma dos cursos em funcionamento, onde, não contrariando os presentes estatutos, são definidos extensivamente:
a)Os direitos e os deveres dos estudantes;
b)Condições específicas de ingresso;
c)Condições de frequência;
d)Condições de funcionamento;
e)Estrutura curricular, plano de estudos e créditos;
f)Regime de avaliação de conhecimentos;
g)Regime de precedências;
h)Coeficientes de ponderação e procedimentos para o cálculo da classificação final;
i)Prazos de emissão da carta de curso e suas certidões e do suplemento ao diploma;
j)Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógicos e científico.