A entidade instituidora da Escola é o Instituto Piaget, Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico, C. R. L., instituição com fins de utilidade pública e de solidariedade social e sem fins lucrativos, que tem como principais objectivos a formação e Saúde, a assistência e a investigação e cujos estatutos se encontram publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de Dezembro de 2005.
Artigo 3.º — Entidade Instituidora
Vigente desde: 14/08/2009
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Em vigor desde 14/08/2009