- 1 -A ESDBSB está sujeita ao sistema nacional de acreditação e de avaliação, nos termos da lei.
- 2 -Sem prejuízo das competências do Gabinete para a Avaliação e Qualidade (GAQ) do IPCA e do dever de colaboração das escolas, a ESDBSB deve possuir mecanismos de autoavaliação do seu desempenho, em respeito pelo disposto no artigo 147.º do RJIES e no artigo 10.º dos estatutos do IPCA.
Artigo 10.º — Avaliação
Vigente desde: 19/02/2024
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Em vigor desde 19/02/2024