À Divisão de Conservação do Litoral e Centro Gaia Azul, compete:
- a)Organizar e manter o Observatório Costeiro de Gaia, com dados sobre qualidade da água, erosão, biodiversidade e resíduos, e redigir um relatório anual a enviar à Câmara Municipal;
- b)Cumprir e fazer cumprir o Programa de Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), na área de Vila Nova de Gaia, em colaboração com a Direção Municipal de Urbanismo, e em cooperação com a Administração da Região Hidrográfica do Norte e a APA (Agência Portuguesa do Ambiente);
- c)A Divisão de Conservação do Litoral e Centro Gaia Azul ficará instalada no CIPA (Centro de Interpretação do Património da Afurada);
- d)Gerir o Parque de Dunas da Aguda, a Reserva Natural Local do Estuário do Douro, o CIPA (Centro de Interpretação do Património da Afurada) e o Geossítio de Lavadores;
- e)Propor a classificação de outros sítios do litoral com interesse ecológico, como a “Poça da Ladra” (Gulpilhares);
- f)Promover turisticamente a rede de parques e equipamentos;
- g)Promover a ciência, educação e a economia azul;
- h)Cooperar com a Estação Litoral da Aguda (ELA) e com a empresa municipal Águas de Gaia;
- i)Assegurar a manutenção e reforço do cordão dunar;
- j)Promover trabalhos de investigação sobre o litoral e acolher estagiários, colaborando com a Academia;
- k)Preparar a alteração a longo prazo, do recuo da ocupação humana do litoral e propor à Câmara Municipal a aquisição de terrenos no litoral, para esse efeito;
- l)Desenvolver, no litoral, programas de eliminação de plantas infestantes e invasoras;
- m)Em colaboração com Divisão de Jardins e Arvoredo Urbano, assegurar a vegetalização dos arruamentos do litoral.