À Divisão de Gestão de Pessoal Não Docente e Recursos Educativos, compete:
- a)Gerir o pessoal não docente da Autarquia, afeto aos estabelecimentos de ensino do Concelho;
- b)Promover a organização do trabalho e a valorização profissional dos recursos humanos;
- c)Identificar necessidades de formação e desenvolvimento profissional e propor, em articulação com o Departamento de Gestão de Recursos Humanos, formação específica e ou ações de formação contínua para os trabalhadores da Autarquia em exercício de funções nas Escolas;
- d)Providenciar o apetrechamento de mobiliário e material didático nos edifícios escolares sob a responsabilidade;
- e)Providenciar a utilização partilhada dos equipamentos escolares promovendo a sua rentabilização.