As regras de transição para a nova organização, decorrente da adequação ao Processo de Bolonha, são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.
As regras de transição para a nova organização, decorrente da adequação ao Processo de Bolonha, são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.