1 -A Biblioteca é um gabinete técnico de apoio vocacionado para a pesquisa e difusão de documentação e informação científica, técnica, pedagógica e cultural relacionada com as actividades da Escola, através de diferentes suportes.
2 -Compete à Biblioteca, entre outras:
a)Recolher, tratar e divulgar documentação e informação científica, técnica, pedagógica e cultural;
b)Coordenar as aquisições regulares de material bibliográfico, multimédia ou outro, de acordo com orientação dos conselhos técnico-científico e pedagógico;
c)Manter um registo actualizado e promover a divulgação regular do material existente na biblioteca, bem como noutros serviços congéneres;
d)Propor e incentivar contactos, intercâmbios e protocolos com serviços ou instituições afins públicos ou privados, nacionais ou internacionais;
e)Apoiar e orientar os seus utilizadores;
f)Fornecer dados estatísticos ou outros relativos às suas actividades sempre que solicitados pelos órgãos competentes;
g)Manter actualizado o arquivo, o expediente e a documentação da biblioteca.
3 -O docente responsável pela biblioteca é nomeado pelo Presidente, ouvido o Conselho Pedagógico.