79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T7b9dc,Despacho n.º 1992-E/2026 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, é aprovada a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral da Educação, a reafetar às entidades e aos serviços integradores identificados no n.º 2 do artigo 4.º do referido diploma legal. Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, e no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publica-se a lista nominativa definitiva de transição. Aprovo. 2 de fevereiro de 2026. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. - 2 de fevereiro de 2026. - O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro. - 28 de janeiro de 2026. - O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias. - 27 de janeiro de 2026. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. Lista Nominativa integral dos trabalhadores da Direção-Geral da Educação (DGE) em exercício de funções

Unidade orgânica	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Mobilidade	Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
DSDC	Aida Maria Leocádia Domingues Brito	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE da Caparica, Almada	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
DSPE	Alberto Rui Sousa Matias Lima	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico-pedagógico no âmbito de projetos na área da educação para a cidadania	EduQA, I. P.
DSPAG	Alexandra Isabel Simões Santos Baptista	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da Contratação Pública	EduQA, I. P.
DDE	Aliete Ferreira Santos Filipe	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Professor Ruy Luís Gomes, Almada	Apoio técnico-pedagógico no âmbito da Coordenação Nacional do Desporto Escolar	AGSE, I. P.
Direção	Amélia Maria da Conceição Miranda Joaquim	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE D. Carlos I, Sintra	Assessoria/Apoio à Direção	EduQA, I. P.
DSDC	Ana Cláudia Marques Nunes	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Funções de Secretariado	EduQA, I. P.
DSJNE	Ana Cláudia Pereira Coelho Lopes Soeiro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico no âmbito do processo da avaliação externa da aprendizagem	EduQA, I. P.
DSDC	Ana Cristina da Costa Mano Xavier	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Vergílio Ferreira, Lisboa	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
DSEEAS	Ana Cristina Moquenco Arêde Soveral	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	Escola Secundária Manuel Cargaleiro-Fogueteiro, Seixal	Apoio técnico-pedagógico na área da educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
DSEEAS	Ana Cristina Oliveira Romão Miguel	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
DDE	Ana Isabel Carvalho Moreira da Silva	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Portela e Moscavide, Loures	Apoio técnico-pedagógico no âmbito da Coordenação Nacional do Desporto Escolar	AGSE, I. P.
DSPE	Ana Isabel da Sá Ribeiro Nunes Pina	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	ES Fernão Mendes Pinto, Almada	Apoio técnico-pedagógico no âmbito de projetos na área da educação para a cidadania	EduQA, I. P.
RBE	Ana Isabel Milhanas Machado	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade interna na categoria	Junta de Freguesia de Campo de Ourique, Lisboa	Apoio técnico nos projetos promovidos pela Rede de Bibliotecas Escolares	EduQA, I. P.
DSJNE	Ana Lúcia Dias Fonseca	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Funções de Secretariado	EduQA, I. P.
DSPAG	Ana Lúcia Gomes da Costa Matos Lopes	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área dos Recursos Financeiros	EduQA, I. P.
DSDC	Ana Maria Barros Mayer Gonçalves	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
DSDC	Ana Paula da Cruz Vaz Queiroz	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Afonso de Albuquerque, Guarda	Apoio técnico-pedagógico na área de avaliação e certificação dos manuais escolares e outros recursos educativos	EduQA, I. P.
RBE	Ana Paula Faria Ferreira	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE de Paço de Arcos, Oeiras	Apoio técnico-pedagógico nos projetos promovidos pela Rede de Bibliotecas Escolares	EduQA, I. P.
DSDC	Ana Sofia Fernandes Veigas	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
PNL2027	Anabela Morgado de Carvalho Marques Caldeira	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	ES Rainha Dona Amélia, Lisboa	Apoio técnico-pedagógico nos projetos promovidos pelo Plano Nacional de Leitura	EduQA, I. P.
UAARE	Ângelo Filipe Ramos Freitas De Castro	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Fontes Pereira de Melo, Porto	Apoio técnico-pedagógico no âmbito da UAARE	EduQA, I. P.
DSDC	Antónia Maria Rosa Carrilho Romeiro	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Emídio Navarro, Almada	Apoio técnico-pedagógico na área de avaliação e certificação dos manuais escolares e outros recursos educativos	EduQA, I. P.
DSEEAS	António João Fouto dos Reis	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	EB 2/3 Luís Sttau Monteiro (Loures)	Apoio técnico-pedagógico na área da educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
DSPAG	António Nélson Marques Fernandes	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da Informática	EduQA, I. P.
DSPAG	Arlécio do Rosário Pequeno	Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação	CTFP a termo resolutivo incerto		DGE	Apoio técnico na área da Informática, no âmbito do PRR	EduQA, I. P.
DDE	Bruno César Pereira Ferreira	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Eça de Queirós, Lisboa	Apoio técnico-pedagógico no âmbito da Coordenação Nacional do Desporto Escolar	AGSE, I. P.
DSPAG	Carla Adelaide de Jesus Cáceres	Técnico Superior	CTFP a termo resolutivo certo		DGE	Apoio técnico na área dos Recursos Financeiros, no âmbito do PRR	EduQA, I. P.
DSPAG	Carla Cristina Ferreira Jasmins Gaspar	Assistente Operacional	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Funções de Secretariado	EduQA, I. P.
RBE	Carla Cristina Sousa dos Santos	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Funções de Secretariado	EduQA, I. P.
DSPE	Carla Maria Louro Ramos Delfino	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Funções de Secretariado	EduQA, I. P.
ERTE	Carla Isabel Moreira Alves de Barros	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade EPD	AE Carcavelos, Cascais	Chefe de Equipa da ERTE	EduQA, I. P.
DSPAG	Carlos António Caçador Marques	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE de Salvaterra de Magos, Salvaterra de Magos	Apoio técnico-pedagógico na execução financeira de Projetos financiados	EduQA, I. P.
DSEEAS	Carolina Maria Jesus Nogueira Mota Lemos	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio administrativo	EduQA, I. P.
DSDC	Catarina Alexandra dos Santos Azevedo Ramos	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Leal da Câmara, Sintra	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
DDE	Catarina Gonçalves Costa Calheiros	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Miradouro de Alfazina, Almada	Apoio técnico-pedagógico no âmbito da Coordenação Nacional do Desporto Escolar	AGSE, I. P.
DSPAG	Catarina Isabel Duarte Amaro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área dos Recursos Humanos	EduQA, I. P.
DSPAG	Cátia Vanessa Camba Francisco	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da Contratação Pública	EduQA, I. P.
DSJNE	Clara Cristina Baleiras Monteiro Romano	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	ES Gago Coutinho, Alverca	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do processo da avaliação externa da aprendizagem na área da educação inclusiva	EduQA, I. P.
DSDC	Clemência Rosa Carretas Pestana	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área de avaliação e certificação dos manuais escolares e outros recursos educativos	EduQA, I. P.
DSDC	Cristina Maria Correia Palma	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade EPD	AE Alfredo da Silva, Sinfra	Chefe de Equipa da EAMDC	EduQA, I. P.
DSPAG	Dilma Zuleica Borges da Veiga	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área dos Recursos Financeiros	EduQA, I. P.
DSPAG	Edgar Augusto Figueiredo Vigário	Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da Informática	EduQA, I. P.
PNL2027	Elisabete da Loura Soalheiro	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE 4 de outubro, Loures	Apoio técnico-pedagógico nos projetos promovidos pelo Plano Nacional de Leitura	EduQA, I. P.
PNC	Elsa Maria Carneiro Mendes	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Coordenadora Nacional do Plano Nacional de Cinema	EduQA, I. P.
DSPE	Elsa Maria Domingues do Lago de Matos	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Adelaide Cabette, Odivelas	Apoio técnico-pedagógico no âmbito de projetos na área da educação para a cidadania	EduQA, I. P.
ERTE	Eugénia Maria Ribeiro Guedes da Costa Nunes	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Daniel Sampaio, Almada	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento das competências digitais na educação/escolas	EduQA, I. P.
DSPAG	Felismina Maria Matos Chambel	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Expediente	EduQA, I. P.
DSEEAS	Fernanda Maria Conde Croca	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da educação inclusiva	EduQA, I. P.
DSPAG	Fernando Augusto Stoffel Fernandes	Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da Informática	EduQA, I. P.
ERTE	Fernando Manuel Rodrigues Franco	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento das competências digitais na educação/escolas	EduQA, I. P.
DSPAG	Fernando Rafael Ribeiro Carvalho	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área dos Recursos Humanos	EduQA, I. P.
DSPAG	Fernando Sérgio Dolbeth e Costa de Faria Leal	Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da Informática	EduQA, I. P.
DSPAG	Germana Maria Melim da Silva	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Assuntos Jurídicos	EduQA, I. P.
DSEEAS	Gina Maria Mesquita Corgas Barros	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
DSDC	Gonçalo Anselmo Domingos dos Santos	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	ES Marquês de Pombal, Lisboa	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
DSPAG	Gonçalo Miguel do Carmo Ferreira	Técnico Superior	CTFP a termo resolutivo certo		DGE	Apoio técnico na execução financeira de Projetos financiados, no âmbito do PRR	EduQA, I. P.
DSPAG	Guilherme Augusto Ventura Gabriel da Fonseca Martins de Oliveira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da Comunicação	EduQA, I. P.
DSPE	Helena Isabel Gonçalves Miranda Gil	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico-pedagógico no âmbito de projetos na área da educação para a cidadania	EduQA, I. P.
Direção	Henrique dos Santos de Sousa e Mello	Assistente Operacional	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Motorista	EduQA, I. P.
DSPAG	Irene Campos Duarte Ribeiro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Assuntos Jurídicos	EduQA, I. P.
DSEEAS	Irina Raquel Francisco	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Nuno Gonçalves, Lisboa	Apoio técnico-pedagógico na área da educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
DSPE	Isabel Cristina Marques Lopes	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	Escola Secundária Jorge Peixinho	Apoio técnico-pedagógico no âmbito de projetos na área da educação para a cidadania	EduQA, I. P.
DSEEAS	Isabel Margarida Antunes C. Assunção	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
DSJNE	Isabel Maria Moita Rebelo	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico no âmbito do processo da avaliação externa da aprendizagem	EduQA, I. P.
DSEEAS	Isabel Maria Morgado Henriques	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da educação inclusiva - Psicologia Educacional	EduQA, I. P.
DSPE	Isabel Viana Espinheira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área das artes gráficas e multimédia	EduQA, I. P.
DSDC	Joana Catarina Ramos Costa Matias	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
DSPAG	Joana Rita Sousa E Silva	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da Contratação Pública	EduQA, I. P.
Direção	João Alexandre Mourão Simões Roda	Assistente Operacional	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Motorista - Em funções no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa	EduQA, I. P.
DDE	João Pedro Rocha Teixeira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico no âmbito da Coordenação Nacional do Desporto Escolar	AGSE, I. P.
DSDC	Liliana Gonçalves Fernandes Marques	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Escultor Francisco dos Santos, Sintra	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
RBE	Liliana Monteiro Loureiro Martins da Silva	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE de Carcavelos, Cascais	Apoio técnico-pedagógico nos projetos promovidos pela Rede de Bibliotecas Escolares	EduQA, I. P.
DSDC	Lina Maria Martins Varela Trindade Silva	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Funções inerentes ao cargo de direção intermédia 2.º grau - Chefe de Divisão da DEPEB	EduQA, I. P.
DSEEAS	Luís Emanuel Mendes Vicente Barbeiro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área de educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
DSPAG	Luís Filipe Costa Fontes Oliveira	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Expediente	EduQA, I. P.
DSDC	Luís Manuel Colaço Gabriel	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
ERTE	Luís Miguel Folgado Ferreira	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE de Paço de Arcos, Oeiras	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento das competências digitais na educação/escolas	EduQA, I. P.
UAARE	Luís Miguel Pronto Pereira de Deus	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	ES de Camões, Lisboa	Apoio técnico-pedagógico no âmbito da UAARE	EduQA, I. P.
DSPAG	Margarida Maria Almeida Pinho Vigário	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área dos Recursos Humanos	EduQA, I. P.
DSEEAS	Maria Alexandra de Matos Crespo Joaquim	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da educação inclusiva	EduQA, I. P.
DSEEAS	Maria Angelina Andrade Antunes	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
DSEEAS	Maria Antónia Gil da Silva Braz	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
DSDC	Maria Conceição Gil Izidoro Baptista	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
DSDC	Maria da Conceição Campos Amaral	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	ES Camões, Lisboa	Apoio técnico no âmbito da concessão de equivalências	EduQA, I. P.
DSEEAS	Maria da Conceição Figueira dos Santos	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Funções de Secretariado	EduQA, I. P.
DSEEAS	Maria do Céu Ferreira Rodrigues	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Leal da Câmara, Sintra	Apoio técnico-pedagógico na área da educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
DSPE	Maria Eulália Vieira Lopes	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico-pedagógico no âmbito da formação contínua de professores	EduQA, I. P.
DSEEAS	Maria Fernanda Garcia Silveira Barbeiro Vicente	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área de educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
DSEEAS	Maria Fernanda Sousa Borges	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
DSPE	Maria Filomena Dias Pires Simão Botelho Sousa	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Funções de Secretariado	EduQA, I. P.
DSEEAS	Maria Helena Fernandes Caldas	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
DSDC	Maria Helena Serol Mascarenhas	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico no âmbito da concessão de equivalências	EduQA, I. P.
DSDC	Maria Isabel Veríssimo	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE de São João do Estoril, Cascais	Apoio técnico-pedagógico no acompanhamento e monitorização do desenvolvimento do currículo nas escolas	EduQA, I. P.
RBE	Maria João dos Santos Batalha Caetano Filipe	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE de Mafra, Mafra	Apoio técnico-pedagógico nos projetos promovidos pela Rede de Bibliotecas Escolares	EduQA, I. P.
DSEEAS	Maria José Leal Saragoça	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Gabriel Pereira, Évora	Apoio técnico-pedagógico na área da educação inclusiva	EduQA, I. P.
RBE	Maria Manuela Pargana Santos Silva	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Coordenadora Nacional da Rede de Bibliotecas Escolares	EduQA, I. P.
DSEEAS	Maria Manuela Prata Micaelo	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da educação inclusiva - Equipa Braille	EduQA, I. P.
PNC	Maria Paula Carlos Coelho da Cruz Mendes Quelhas	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Matilde Rosa Araújo, Cascais	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do Plano Nacional de Cinema	EduQA, I. P.
DSDC	Maria Paula dos Santos Lourenço Pereira	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	ES Pedro Nunes, Lisboa	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
DSDC	Maria Teresa Nogueira Lima de Andrade	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Visconde de Juromenha, Sintra	Apoio técnico-pedagógico no acompanhamento e monitorização do desenvolvimento do currículo nas escolas	EduQA, I. P.
DSDC	Marília Lurdes Santos Rodrigues Aguiar	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE de São Julião da Barra, Oeiras	Apoio técnico no âmbito da concessão de equivalências	EduQA, I. P.
ERTE	Marisa Cláudia Cortez Lucas	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE do Forte da Casa, Vila Franca de Xira	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento das competências digitais na educação/escolas	EduQA, I. P.
DSPAG	Marta Filipa Abrantes Alves Cordeiro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da Contratação Pública	EduQA, I. P.
DSDC	Milena da Conceição Jorge	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área de avaliação e certificação dos manuais escolares e outros recursos educativos	EduQA, I. P.
DSPAG	Mónica de Jesus Belchior Mourato	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área dos Recursos Humanos	EduQA, I. P.
PNL2027	Natália Bernardo Ricardo	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Passos Manuel, Lisboa	Apoio técnico-pedagógico nos projetos promovidos pelo Plano Nacional de Leitura	EduQA, I. P.
DSPAG	Natália Graça Mendes	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Assuntos Jurídicos	EduQA, I. P.
ERTE	Octavia Conceição R. Canto e Castro	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio Técnico à ERTE	EduQA, I. P.
DSDC	Olinda Maria Barbosa Sousa	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Funções de Secretariado	EduQA, I. P.
Direção	Olívia Maria Sousa Calado Esperança	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Assessoria/Apoio à Direção	EduQA, I. P.
DSPAG	Palmira Maria Amendoeira Amaral Ferreira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da Contratação Pública	EduQA, I. P.
DSPAG	Patrícia Alexandra Louro Daniel	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área dos Recursos Financeiros	EduQA, I. P.
PNL2027	Patricia Carla Saraiva Almeida Sousa	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade intercarreiras (de assistente técnico para técnico superior)	DGE	Apoio técnico nos projetos promovidos pelo Plano Nacional de Leitura	EduQA, I. P.
DSDC	Patrícia Cristina Rosa Vicente Sobral	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE da Bobadela, Loures	Apoio técnico no âmbito da concessão de equivalências	EduQA, I. P.
DSPAG	Paula Cristina Ferreira Félix Ribeiro Mourato	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE D. Maria II, Sintra	Apoio técnico-pedagógico na execução financeira de Projetos financiados	EduQA, I. P.
DSPAG	Paula Cristina Santos Duarte Vieira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área da Contratação Pública	EduQA, I. P.
DSPAG	Paula Marisa Gomes dos Santos	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área dos Recursos Financeiros	EduQA, I. P.
DSDC	Paulo Jorge Lopes Fonseca	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico-pedagógico no acompanhamento e monitorização do desenvolvimento do currículo nas escolas	EduQA, I. P.
Direção	Pedro Miguel Costa Mendes	Assistente Operacional	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Motorista - Em funções no Gabinete do Secretário de Estado da Economia	EduQA, I. P.
UAARE	Pedro Miguel Gonçalves Santos Seco	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Fontes Pereira de Melo, Porto	Apoio técnico-pedagógico no âmbito da UAARE	EduQA, I. P.
PNC	Pedro Tiago Rodrigues Vieira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico no âmbito do Plano Nacional de Cinema	EduQA, I. P.
DSJNE	Raquel Mineiro Dionísio	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	ES da Amora, Seixal	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do processo da avaliação externa da aprendizagem na área da educação inclusiva	EduQA, I. P.
DSDC	Rosa Maria Loureiro da Costa	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
DSDC	Rosália Maria Neves Silva	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
DSJNE	Rui António José Ferreira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico no âmbito do processo da avaliação externa da aprendizagem	EduQA, I. P.
DSPAG	Rui Manuel Esteves Tezinho	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área dos Recursos Financeiros	EduQA, I. P.
DSPAG	Rui Miguel Cordeiro Gaspar	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Funções inerentes ao cargo de direção intermédia 2.º grau - Chefe de Divisão da DSIIT	EduQA, I. P.
DDE	Rui Santos da Fonseca	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE de Alvalade, Lisboa	Apoio técnico-pedagógico no âmbito da Coordenação Nacional do Desporto Escolar	AGSE, I. P.
DDE	Sandra Cristina Rodrigues Deveza	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE General Humberto Delgado	Apoio técnico-pedagógico no âmbito da Coordenação Nacional do Desporto Escolar	AGSE, I. P.
DSDC	Sandra dos Anjos Canário Custódio Ribeiro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
Direção	Sandra Maria Domingos Conceição Sabino	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Funções de Secretariado à Direção	EduQA, I. P.
DDE	Sandra Maria Nogueira Magalhães Monteiro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico no âmbito da Coordenação Nacional do Desporto Escolar	AGSE, I. P.
DSDC	Silvia Maria Henriques Tavares Castro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
DDE	Susana Patricia Santos Henriques Barata	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE Emidio Navarro, Almada	Apoio técnico-pedagógico no âmbito da Coordenação Nacional do Desporto Escolar	AGSE, I. P.
DDE	Tânia Carol Alves Ferreira Salazar	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE de Azeitão, Setúbal	Apoio técnico-pedagógico no âmbito da Coordenação Nacional do Desporto Escolar	AGSE, I. P.
DSPAG	Telma Sofia Gomes Azenha	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área dos Recursos Financeiros	EduQA, I. P.
RBE	Teodora Saraiva da Costa	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE D. João II, Sintra	Apoio técnico-pedagógico nos projetos promovidos pela Rede de Bibliotecas Escolares	EduQA, I. P.
DSDC	Teresa Manuela Almeida Ferreira Barão Mateus	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico no âmbito da concessão de equivalências	EduQA, I. P.
DSDC	Vasco de Brito Costa Mendes Lopes	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	Escola Artística António Arroio, Lisboa	Apoio técnico-pedagógico no âmbito do desenvolvimento curricular	EduQA, I. P.
DSPAG	Vera Cristina Igreja Pinto Salvador	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico na área dos Recursos Financeiros	EduQA, I. P.
UAARE	Víctor Manuel de Oliveira Maia Pardal	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE de Montemor-o-Velho	Coordenador Nacional da UAARE	EduQA, I. P.
DSPE	Vitor Manuel Miguel Figueiredo	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGE	Apoio técnico-pedagógico no âmbito de projetos na área da educação para a cidadania	EduQA, I. P.
DSJNE	Maria Elvira Pedro Ferreira Monteiro	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade Estatutária	AE S. João da Talha, S. João da Talha	Assegura, interinamente, funções inerentes ao cargo de direção intermédia 1.º grau - Diretora de Serviços da DSJNE)	EduQA, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores da DGE em situação de mobilidade e/ou cedência noutra Entidade

UO	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Entidade em que exerce funções	UEO Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
DSEEAS	Carla Marisa Costa Fernandes	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Agrupamento de Escolas Aqua Alba	DGE	Apoio técnico na área da Psicologia Educacional	EduQA, I. P.
DSPAG	Cristina Maria Gueifão Ferreira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa	DGE	Apoio jurídico na área da Contratação Pública	EduQA, I. P.
DSJNE	Dominique Gonçalves Fernandes da Fonseca	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Instituto de Avaliação Educativa, I. P.	DGE	Apoio técnico na área dos Estudos Internacionais	EduQA, I. P.
DSPAG	Luís Filipe Moreira Freire	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos	DGE	Assuntos Jurídicos	EduQA, I. P.
DSJNE	Luís Miguel Pereira Santos	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Instituto de Avaliação Educativa, I. P.	DGE	Presidente do IAVE	EduQA, I. P.
DSPE	Maria de Fátima Morais Mendes	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco	DGE	Diretora-Adjunta	EduQA, I. P.
DSPE	Silvia Maria Silva Ferreira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Direção Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros	DGE	Diretora de Serviços	EduQA, I. P.
DSPAG	Susete Alexandra Albino Bilro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Escola Superior de Educação de Lisboa	DGE	Apoio técnico na área da Contratação Pública	EduQA, I. P.

CCTIC - Centro de Competência TIC DDE - Divisão de Desporto Escolar DGE - Direção-Geral da Educação DSDC - Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular DSEEAS - Direção de Serviços de Educação Especial e Apoios Socioeducativos DSJNE - Direção de Serviços do Júri Nacional de Exames DSPAG - Direção de Serviços de Planeamento e Administração Geral DSPE - Direção de Serviços de Projetos Educativos ERTE - Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas PNC - Plano Nacional de Cinema PNL2027 - Plano Nacional de Leitura 2027 RBE - Rede de Bibliotecas Escolares UAARE - Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola Aprovo. 27 de janeiro de 2026. - O Diretor-Geral da Direção-Geral da Educação, David Carlos da Rocha Sousa. 31996550677:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 1992-E/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_1992-e-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 1992-E/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_1992-e-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 1992-E/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"1992-E/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-02-16\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_1992-e-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_bd1eafe5c37ee0419c9a98f01006e7a0","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_1992-e-2026","title":"Despacho n.º 1992-E/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-02-16T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"1992-E/2026","effectiveDate":"2026-02-16T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1051481732_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"1992-E/2026","title":"Despacho n.º 1992-E/2026","fullPath":"Despacho n.º 1992-E/2026","slug":"diploma-1992-e/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1051481732_text","elementKey":"text_1051481732","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1051481732_text","elementId":"1051481732_text","elementKey":"text_1051481732","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 1992-E/2026","elementPath":"Despacho n.º 1992-E/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação","drReference":null,"summary":"Publica a lista nominativa integral dos trabalhadores da Direção-Geral da Educação (DGE) em exercício de funções.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]