- 1 -O ISAVE, nos termos da lei, ministra ciclos de estudos conferentes dos graus académicos de licenciado e de mestre.
- 2 -O ISAVE realiza cursos de formação pós-graduada e especialização, nos termos da lei.
- 3 -O ISAVE pode ainda conceder diplomas ou certificados de formação profissionalizante, pós-graduada ou de outro nível, nos termos fixados na lei.