Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à supressão das passagens de nível ao quilómetro 34 + 112, na freguesia de Oliveira de Azeméis, e ao quilómetro 44 + 988, na freguesia de Pinheiro da Bemposta, ambas do concelho de Oliveira de Azeméis, e construção de restabelecimentos vários, na linha do Vouga - troço Espinho-Sernada do Vouga