1 -A ESSEM é uma instituição de alto nível orientada para a criação, transmissão e difusão da cultura e do saber de natureza profissional, através da articulação do estudo, do ensino, da investigação orientada e do desenvolvimento experimental, contribuindo para a melhoria do nível de saúde da população.
2 -A ESSEM tem como objetivo a qualificação de alto nível dos discentes, a produção e difusão do conhecimento, bem como a formação cultural, artística, tecnológica e científica dos seus estudantes, num quadro de referência internacional.
3 -A ESSEM procurará concentrar-se especialmente em formações vocacionais e em formações técnicas avançadas, orientadas profissionalmente.
4 -Para a prossecução das suas atribuições, compete à ESSEM:
a)Promover e desenvolver o ensino, a nível superior;
b)Organizar conferências, seminários e outras atividades de carácter científico e pedagógico;
c)Promover ações destinadas a desenvolver a investigação científica no âmbito das suas áreas de formação e em outras julgadas de interesse;
d)Promover a formação contínua e proporcionar a aprendizagem ao longo da vida;
e)Promover e dinamizar contactos a nível pedagógico, técnico, científico e cultural com instituições nacionais, estrangeiras e internacionais;
f)Participar e promover projetos de cooperação nacional e internacional;
g)Contribuir, através da formação de profissionais de elevada qualidade, para a melhoria da prestação de serviços à comunidade, no âmbito do domínio científico ministrado;
h)Promover ações extracurriculares de ensino e de formação profissional;
i)Promover a prossecução dos demais atos que se mostrem necessários à realização das finalidades da ESSEM.