Designação para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes, em regime de substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020