A UATLA ministra, nos termos da lei, ciclos de estudos conducentes à obtenção dos graus de Licenciado, Mestre e Doutor e cursos de pós-graduação e de especialização com direito à atribuição de diploma mas não conducentes à atribuição de qualquer grau.
A realização dos ciclos de estudos e dos cursos conducentes à obtenção dos graus e à atribuição de diplomas a que alude o número anterior pode ser feita em associação com outros estabelecimentos de ensino superior ou de investigação, nacionais ou internacionais, com base em acordos para o efeito formalizados.
Os ciclos de estudos e os cursos organizam-se em unidades de crédito acumuláveis e transferíveis no âmbito nacional e internacional, no quadro do sistema de créditos curriculares (ECTS) Legalmente previsto.