Art.º 46 · Despacho n.º 20786/2004 (2.ª série) — Competências da comissão coordenadora de curso

1 -Compete à comissão coordenadora de curso:
1. a)Elaborar o plano e o relatório de actividades do curso;
2. b)Acompanhar a gestão do plano de actividades do curso;
3. c)Analisar questões pedagógicas pertinentes.
2 -Compete ao coordenador do curso:
1. a)Representar o curso ou designar um professor em sua substituição;
2. b)Convocar e dirigir as reuniões da comissão coordenadora do curso,
3. c)Apresentar aos órgãos competentes a proposta do plano de actividades do curso bem como o respectivo relatório;
4. d)Apresentar em instâncias próprias todos os documentos elaborados pela comissão que careçam de aprovação superior.

Artigo 46.º — Competências da comissão coordenadora de curso