Art.º 50 · Despacho n.º 20786/2004 (2.ª série) — Organização interna e gestão

1 -Sem prejuízo de outras que possam vir a ser criadas, são estruturas de gestão do departamento:
1. a)O director de departamento;
2. b)O conselho de departamento.
2 -O director de departamento responde perante o conselho científico e é eleito e demitido pelos membros do departamento, de entre os professores em regime integral, por um período de dois anos.
3 -O director de departamento será o professor mais votado.
4 -O director de departamento terá de, após a tomada de posse, transitar obrigatoriamente para o regime de dedicação exclusiva.
5 -O conselho de departamento será constituído pelo director de departamento, pelos coordenadores das áreas científicas, por um representante dos assistentes, por um representante do pessoal técnico e por todos os coordenadores de projectos do âmbito científico do departamento, com duração superior a um ano.

Artigo 50.º — Organização interna e gestão