79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T4989c,Despacho n.º 2081/2026 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aljustrel A Câmara Municipal de Aljustrel apresentou, nos termos do disposto nos artigos 10.º, 11.º e 15.º, do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na redação do Decreto-Lei n.º 124/2019, de 28 de agosto, uma proposta de delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município respetivo, enquadrada no procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal. A delimitação da REN segue o procedimento definido pelas orientações estratégicas publicadas pela Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro e permite assegurar uma estrutura territorial que cumpre os objetivos de proteção em causa, no que se refere aos sistemas e processos biofísicos, aos valores a salvaguardar e aos riscos a prevenir. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., submeteu a referida proposta a parecer das entidades competentes, conforme previsto no n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na redação do Decreto-Lei n.º 124/2019, de 28 de agosto. Registada a convergência de posições relativamente à proposta de delimitação, nos termos previstos no n.º 5 do artigo 11.º do citado diploma a conclusão do parecer é convertida em aprovação definitiva. Assim, em conformidade com o disposto nos artigos 11.º, n.º 5, e 12.º, todos do diploma antes citado: 1 - É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município Aljustrel, com as áreas e respetivas tipologias de sistemas ecológicos identificados nas plantas anexas ao presente despacho, juntamente com o quadro que identifica as respetivas exclusões. 2 - As plantas referidas em 1 e a memória descritiva do presente processo podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, bem como na Direção Geral do Território. 3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação. 2 de fevereiro de 2026. - O Vice-Presidente, Aníbal Reis Costa. QUADRO ANEXO Exclusões Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aljustrel

Exclusão número	Superfície (m²)	Tipologia REN	Fim a que se destina	Síntese da fundamentação
C01	11,72	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços-canal	Área de reduzida dimensão. Afeta à Variante à Vila de Aljustrel cujo projeto foi sujeito a um pedido de enquadramento no regime jurídico da avaliação de impacte ambiental
C02	13,73	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas
C03	18,69	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária.
C04	22,88	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas
C05	23,11	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas
C06	23,91	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas e encontra-se adjacente a Espaços de Atividades Económicas
C07	29,41	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C08	30,30	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C09	31,92	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C10	40,26	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas
C11	68,16	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C12	98,22	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C13	98,46	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C14	102,20	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C15	116,77	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C16	118,18	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária e encontra-se adjacente ao PP da Zona Industrial Aljustrel (Malha Ferro)
C17	122,00	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão que abrange construções legalmente autorizadas
C18	143,48	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C19	144,28	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas
C20	144,76	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas
C21	191,43	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas
C22	207,83	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas
C23	227,89	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas
C24	234,00	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária e encontra-se adjacente ao PP da Zona Industrial Aljustrel (Malha Ferro)
C25	256,66	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas, correspondendo a acertos cartográficos
C26	259,38	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão que abrange construções legalmente autorizadas, existência de um parque infantil
C27	279,15	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo + Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas
C28	311,73	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas, correspondendo a acertos cartográficos
C29	319,18	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Rústico - Espaços Destinados a Equipamentos, Infraestruturas e Outras Estruturas	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas
C30	356,32	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C31	397,10	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas
C32	411,51	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Rústico - Espaços de Atividades Industriais	Área afeta a espaços de atividades industriais associado à Unidade de Produção de Biogás e de Biometano Liquefeito
C33	419,48	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão que abrange parcialmente construções legalmente autorizadas. Abrange área de ETAR
C34	419,94	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão que abrange construções legalmente autorizadas, existência de um parque infantil
C35	422,22	Zonas Ameaçadas pelas Cheias + Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão que abrange construções legalmente autorizadas, existência de um bebedouro
C36	475,24	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão, impermeabilizada. Adjacente a Espaços de Atividades Económicas
C37	524,79	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C38	574,89	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C39	598,89	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C40	669,69	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão que abrange construções legalmente autorizadas, existência de um capo de futebol
C41	703,13	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C42	708,63	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária. Adjacente à UE de Atividades Económicas de Aljustrel
C43	775,52	Zonas Ameaçadas pelas Cheias + Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Rústico - Espaços Destinados a Equipamentos, Infraestruturas e Outras Estruturas	Área abrangida por ETAR
C44	783,83	Cursos de Água e Respetivos Leitos e Margens - Margens	Solo Urbano - Espaços-canal	Afeta à Variante à Vila de Aljustrel cujo projeto foi sujeito a um pedido de enquadramento no regime jurídico da avaliação de impacte ambiental
C45	819,57	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por Equipamento Coletivo (Cruz Vermelha, Julgado de Paz)
C46	952,65	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por Equipamento Coletivo (Escola Primária)
C47	1170,07	Zonas Ameaçadas pelas Cheias	Solo Rústico - Espaços de Atividades Industriais	Área afeta a espaços de atividades industriais associado à Unidade de Produção de Biogás e de Biometano Liquefeito
C48	1182,59	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por Equipamento Coletivo (Campo de Jogos)
C49	1214,06	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por Equipamento Coletivo (Escola Primária)
C50	1739,58	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços-canal	Afeta à Variante à Vila de Aljustrel cujo projeto foi sujeito a um pedido de enquadramento no regime jurídico da avaliação de impacte ambiental
C51	1741,92	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por Reservatório de água
C52	1558,59	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Parcialmente ocupado por construções legalmente licenciadas (infraestruturas)
C53	1898,98	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Inserido no PP - Ferragial da Forca (Complexo das Piscinas Municipais)
C54	1923,57	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por Equipamento Coletivo (Escola Básica)
C55	2105,23	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária. Adjacente a ETAR
C56	2326,27	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Existência de construções legalmente licenciadas
C57	2349,23	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Existência de construções legalmente licenciadas
C58	2393,93	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e corresponde a acertos cartográficos
C59	2622,25	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por loteamento
C60	2732,08	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por infraestruturas (reservatório) e por equipamento coletivo
C61	2887,25	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas, área impermeabilizada. Abrangida por Equipamento Coletivo (Parque desportivo)
C62	2943,44	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária. Adjacente ao PP - Ferragial da Forca (Complexo das Piscinas Municipais)
C63	2985,29	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por Equipamento Coletivo (Parque desportivo)
C64	3077,25	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Área parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C65	3262,72	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços-canal	Afeta à Variante à Vila de Aljustrel cujo projeto foi sujeito a um pedido de enquadramento no regime jurídico da avaliação de impacte ambiental
C66	3387,35	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços-canal	Afeta à Variante à Vila de Aljustrel cujo projeto foi sujeito a um pedido de enquadramento no regime jurídico da avaliação de impacte ambiental
C67	3489,09	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Existência de construções legalmente licenciadas. Servida por redes de infraestruturas
C68	3941,47	Zonas Ameaçadas pelas Cheias + Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Existência de construções legalmente licenciadas. Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas
C69	5818,88	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por Equipamento Coletivo (GNR)
C70	6073,54	Zonas Ameaçadas pelas Cheias	Solo Rústico - Espaços Destinados a Equipamentos, Infraestruturas e Outras Estruturas	Área abrangida pela ETAR
C71	6504,25	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Rústico - Espaços de Atividades Industriais	Área afeta a espaços de atividades industriais em solo rústico - plataforma logística, aproveitando um conjunto de construções existentes e a proximidade ao nó da A2
C72	8408,10	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por Equipamento Coletivo (Cemitério de Montes Velhos e respetiva ampliação)
C73	8493,82	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por Equipamento Coletivo (Cemitério de Messejana)
C74	8503,52	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por Equipamento Coletivo (Santa Casa da Misericórdia)
C75	10209,56	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Zonas Ameaçadas pelas Cheias	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área parcialmente impermeabilizada pela existência de edificações e via rodoviária
C76	10637,23	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Existência de construções legalmente licenciadas. Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas
C77	10813,58	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo + Cursos de Água e Respetivos Leitos e Margens - Margens	Solo Urbano - Espaços-canal	Afeta à Variante à Vila de Aljustrel cujo projeto foi sujeito a um pedido de enquadramento no regime jurídico da avaliação de impacte ambiental
C78	11507,65	Zonas Ameaçadas pelas Cheias + Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Cursos de Água e Respetivos Leitos e Margens - Margens	Solo Rústico - Espaços Destinados a Equipamentos, Infraestruturas e Outras Estruturas	Área abrangida pela ETAR
C79	12295,84	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Existência de construções legalmente licenciadas. Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas
C80	12450,46	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços-canal	Afeta à Variante à Vila de Aljustrel cujo projeto foi sujeito a um pedido de enquadramento no regime jurídico da avaliação de impacte ambiental
C81	13435,52	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços-canal	Afeta à Variante à Vila de Aljustrel cujo projeto foi sujeito a um pedido de enquadramento no regime jurídico da avaliação de impacte ambiental
C82	14127,61	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Existência de construções legalmente licenciadas. Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas
C83	15305,17	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Existência de construções legalmente licenciadas. Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas
C84	17314,21	Zonas Ameaçadas pelas Cheias + Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Cursos de Água e Respetivos Leitos e Margens - Margens	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Existência de construções legalmente licenciadas.
C85	17804,54	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços-canal	Afeta à Variante à Vila de Aljustrel cujo projeto foi sujeito a um pedido de enquadramento no regime jurídico da avaliação de impacte ambiental
C86	18217,29	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Existência de construções legalmente licenciadas. Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas
C87	19676,32	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Zonas Ameaçadas pelas Cheias	Solo Urbano - Espaços Centrais	Existência de construções legalmente licenciadas. Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas
C88	23390,95	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Existência de construções legalmente licenciadas. Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas. Abrangida pelo PP da Zona Industrial Messejana
C89	26329,12	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Existência de construções legalmente licenciadas. Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas
C90	27195,31	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Rústico - Espaços Destinados a Equipamentos, Infraestruturas e Outras Estruturas	Existência de construções legalmente licenciadas. Abrangida por Equipamento Coletivo (Campo de Futebol)
C91	47565,92	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Existência de construções legalmente licenciadas que correspondem a atividades económicas existentes. Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas
C92	179879,63	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Existência de construções legalmente licenciadas. Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas
C93	275792,21	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Existência de construções legalmente licenciadas. Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas
E01	53,63	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Rústico - Espaços Mistos de Uso Silvícola e Agrícola	Exclusão decorrente do Despacho n.º 13191/2013, de 16 de outubro com os devidos acertos à nova REN
E02	1140,92	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Rústico - Espaços Mistos de Uso Silvícola e Agrícola	Exclusão decorrente do Despacho n.º 13191/2013, de 16 de outubro com os devidos acertos à nova REN
E03	761,88	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Rústico - Espaços Agrícolas de Produção	Exclusão decorrente do Despacho n.º 9833/2019, de 29 de outubro com os devidos acertos à nova REN
E04	12,58	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Área de reduzida dimensão, já incluída no perímetro urbano do PDM em vigor. Área para satisfazer carências de espaços de atividades económicas
E05	15,22	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão. Acertos cartográficos
E06	20,06	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Área de reduzida dimensão. Área afeta a Unidade de Execução da área Empresarial de Aljustrel
E07	63,02	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Área de reduzida dimensão. Área afeta a Unidade de Execução da área Empresarial de Aljustrel
E08	89,02	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão. Adjacente ao PP - Ferragial da Forca (Complexo das Piscinas Municipais)
E09	96,06	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área de reduzida dimensão. Acertos cartográficos. área já incluída no perímetro urbano em vigor
E10	135,65	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Área de reduzida dimensão. Acertos cartográficos. área já incluída no perímetro urbano em vigor
E11	212,28	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Já incluída no perímetro urbano do PDM em vigor. Área para satisfazer carências de espaços de atividades económicas
E12	395,17	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Os objetivos da qualificação do solo proposta pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural
E13	960,50	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E14	1064,14	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E15	1257,65	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E16	671,58	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas parcialmente ocupadas com o objetivo de colmatação de espaços centrais que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural
E17	1370,22	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo + Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E18	1409,64	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E19	1541,88	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Já incluída no perímetro urbano do PDM em vigor. Área para satisfazer carências de espaços de atividades económicas
E20	1766,27	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Já incluída no perímetro urbano do PDM em vigor. Área para satisfazer carências de espaços de atividades económicas, incluída dentro da Unidade de Execução da área Empresarial de Aljustrel
E21	2363,17	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E22	2563,03	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E23	3188,20	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas parcialmente ocupadas com o objetivo de colmatação de EC que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E24	3102,80	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E25	3295,26	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Área afeta a terreno da Segurança Social com o objetivo de desenvolver um equipamento de apoio social
E26	6137,50	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Áreas de colmatação de espaços centrais que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E27	3739,11	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E28	4809,26	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E29	6956,83	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Já incluída no perímetro urbano do PDM em vigor. Área para satisfazer carências de espaços de uso especial - equipamentos, incluída dentro do PP da Zona Desportiva de Aljustrel
E30	7335,64	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Já incluída no perímetro urbano do PDM em vigor. Área para satisfazer carências de espaços de uso especial - equipamentos, adjacente ao PP da Zona Desportiva de Aljustrel
E31	7629,01	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor. Adjacente ao loteamento do Torito e PP - Zona Frente a Cooperativa do Pessoal da Mina
E32	7668,29	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas parcialmente ocupadas com o objetivo de colmatação de espaços centrais. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor. Adjacente ao PP - Encosta de Nossa Senhora do Castelo e ao PP da Zona Frente Centro Formação Profissional
E33	7892,12	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo + Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas parcialmente ocupadas com o objetivo de colmatação de espaços centrais. Alteração do limite do PU com o intuito de redefinição pelos limites cadastrais
E34	9668,00	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural. Com loteamento aprovado. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E35	10755,57	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural. Servida por redes de infraestruturas. Com loteamento aprovado. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E36	15514,18	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos + Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos	Já incluída no perímetro urbano do PDM em vigor. Área para satisfazer carências existentes: Necessidade de ampliar a área do Parque de feiras e exposições e Criação de uma área de equipamentos
E37	15144,46	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Área inserida na Unidade de Execução da Área Empresarial de Ervidel
E38	16688,32	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços Centrais	Áreas de colmatação de espaços centrais que pressupõe uma fraca impermeabilização do solo na medida em que se prevê uma ocupação urbano-rural. Servida por redes de infraestruturas. Dentro do perímetro urbano do PDM em vigor
E39	29977,32	Áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos	Solo Rústico - Espaços Destinados a Equipamentos, Infraestruturas e Outras Estruturas	Área para satisfazer as carências relativas ao Espaços Destinados a Equipamentos, Infraestruturas e Outras Estruturas, contíguos a esta área, designadamente para ampliação de campo de jogos/complexo desportivo
E40	64060,44	Áreas de Elevado risco de erosão Hídrica do Solo	Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas	Já incluída no perímetro urbano do PDM em vigor. Área para satisfazer carências de espaços de atividades económicas. Inserida da UE da área Empresarial de Aljustrel

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