1 -No início de cada ano lectivo, a Direcção da ESAD promoverá as condições necessárias à eleição do Provedor do Estudante, nos termos do Regulamento Interno.
2 -A eleição é válida para um mandato de um ano, correspondente ao período de um ano lectivo, e sem prejuízo de eventuais reeleições.
3 -O Provedor do Estudante procura, com isenção e autonomia plena, interpretar o interesse e sentimento geral do estudante e zelar pela melhoria das condições técnicas e pedagógicas do ensino ministrado.
4 -Para cabal desempenho da sua missão, o Provedor do Estudante desenvolve a sua acção em articulação com a Direcção da ESAD e os restantes órgãos e serviços, dispondo da faculdade de uma relação directa com a Direcção da Fundação.