1 -O júri poderá recusar a admissão a candidatura de trabalhos que não preencham os requisitos formais ou substantivos fixados no presente regulamento.
2 -O júri delibera por maioria simples.
3 -A ata relativa às deliberações tomadas será exarada e assinada por todos os membros do júri até 30 de outubro de cada ano.
4 -A deliberação do júri é definitiva e não passível de recurso, sendo dado conhecimento do/a vencedor/a através de documento oficial e posteriormente divulgado na página da internet do Instituto da Defesa Nacional.