Art.º 9 · Despacho n.º 22076/2009 — Orientador e Co-orientador

1 -Durante o primeiro semestre de cada edição do Programa de Doutoramento, a sua Comissão Científica, após auscultação dos grupos de investigação da área científica das universidades participantes, divulgará, junto dos alunos, uma lista de temas de tese e respectivos orientadores obrigatoriamente Professores de uma das Universidades participantes.
2 -A Comissão Científica do Programa de Doutoramento pode ainda designar um co-orientador, com o acordo do aluno e do orientador.
3 -Com base na lista referida no ponto um deste artigo, cada aluno escolherá o tema que se propõe tratar na sua tese.
4 -Para os casos em que haja vários candidatos ao mesmo tema, compete à Comissão Científica o estabelecimento da selecção.
5 -Um estudante pode propor um tema de tese, mas este só poderá ser desenvolvido se houver um orientador que o aceite;
6 -Após o processo referido nos quatro pontos anteriores, a Comissão Científica remeterá a proposta com a indicação de orientadores e co-orientadores aos órgãos competentes das unidades orgânicas envolvidas no curso para a sua aprovação definitiva.
7 -Compete ao orientador e ao co-orientador, caso exista:
1. a)Orientar os trabalhos de investigação a realizar pelo aluno e elaborar um parecer anual sobre o seu progresso;
2. b)Dar parecer sobre a possibilidade de submissão da tese.

Artigo 9.º — Orientador e Co-orientador