Reconhece os donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., no âmbito do contrato plurianual para os anos 2001-2002, à AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para a realização do projecto «Amigos do Arco - 2002/2003» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)