79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T35c6,Despacho n.º 2280/2025 Nos termos do artigo 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual, que aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), o conselho diretivo deste Instituto é constituído por um presidente, um vice-presidente e seis vogais, designados na sequência de procedimento concursal, aplicando-se as regras de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior previstas na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, atento o n.º 4 do artigo 19.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que aprova a lei-quadro dos institutos públicos. A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública concluiu os procedimentos concursais de recrutamento e seleção para o provimento dos cargos de vogais do conselho diretivo do ICNF, I. P., responsáveis pelas Direções Regionais da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, tendo o júri, nos termos do artigo 19.º, n.º 9, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, verificado que, após a repetição do aviso de abertura, não existiam três candidatos com mérito para constituir as respetivas propostas de designação. Em cumprimento do disposto no citado artigo 19.º, n.º 9, foi ouvida a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as presentes designações. Assim, ao abrigo dos termos conjugados do disposto nos artigos 1.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março, nos artigos 19.º, 20.º e 25.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, no artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, todos na sua redação atual, bem como no artigo 25.º, n.º 4, e no artigo 27.º, n.º 10, do Decreto-Lei n.º 32/2024, de 10 de maio, na sua redação atual, determinam a Ministra do Ambiente e Energia e o Ministro da Agricultura e Pescas, o seguinte: 1 - São designados: a) A mestre Sandra Albertina da Silva Nogueira Rodrigues Vinhais Sarmento para exercer, por um período de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., responsável pela Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, cujo currículo académico e profissional consta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante; b) O licenciado Paulo Jorge Farinha Luís para exercer, por um período de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., responsável pela Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro, cujo currículo académico e profissional consta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante; c) O licenciado Carlos Alberto Marcelino de Albuquerque para exercer, por um período de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., responsável pela Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, cujo currículo académico e profissional consta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante; d) O mestre Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico para exercer, por um período de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., responsável pela Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, cujo currículo académico e profissional consta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante. 2 - O presente despacho produz efeitos no dia 17 de fevereiro. 12 de fevereiro de 2025. - A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. - O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes. ANEXO Nota curricular de Sandra Albertina da Silva Nogueira Rodrigues Vinhais Sarmento Licenciatura em Arquitetura Paisagista (Universidade de Évora, 1995), mestrado em Instrumentos e Técnicas de Apoio ao Desenvolvimento Rural, especialização de Gestão de Recursos Naturais (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 2002), pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Iniciativa Local em Meios Rurais (Associação Nacional de Oficina de Projeto em parceria com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 2007), conclusão da componente curricular do curso de doutoramento em Arquitetura Paisagista e Ecologia Urbana (Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, 2012) e pós-graduação em Incêndios Florestais (ISLA, 2021). Concluiu o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) no Instituto Nacional de Administração e o Curso Avançado em Gestão Pública (CAGEP) no ISCTE. Ampla formação profissional nos domínios do ordenamento do território, urbanismo, recursos hídricos, conservação da natureza e ambiente, gestão do fogo rural e gestão florestal, dos quais se destacam o curso de especialização A 2.ª Geração de Planos Diretores Municipais, Hidráulica e Reabilitação Fluvial (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto), curso de Gestão da Crise e Mudança Organizacional, o curso em Administração das Organizações e o curso de Segurança em Incêndios Rurais da Escola Nacional de Bombeiros. Atividade profissional: Diretora regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, desde maio de 2019, e vogal do conselho diretivo do ICNF, desde setembro de 2018; Chefe da Divisão do Douro Interior (de maio de 2013 a setembro de 2018) e chefe da Divisão de Planeamento e Comunicação (de agosto de 2012 a maio de 2013), na Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, com competências no âmbito da gestão, conservação e valorização dos recursos hídricos e valores naturais e na elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão territorial; Técnica superior da CCDR Norte (de fevereiro de 2008 a agosto de 2012), na Estrutura Sub-Regional de Vila Real, com atribuições no âmbito do ordenamento do território, da avaliação ambiental e da preservação dos valores e dos recursos ambientais; Técnica superior no Gabinete de Apoio Técnico da Terra Quente Transmontana (de 1995 a 2008), responsável pela elaboração de projetos e acompanhamento técnico de obras de arquitetura paisagista e coordenação da Equipa SIG da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana (2005 e 2008); Docente do Instituto Piaget de Mirandela (de 1999 a 2002), responsável pela disciplina de Ordenamento do Território do curso de Engenharia Civil e Ordenamento do Território; Coordenação do Curso de Gestão Ambiental e Paisagística da Escola Beira-Aguieira, em Mortágua (1994-1995), onde lecionou diversas disciplinas; Em 1994, início da atividade profissional no gabinete de projetos de arquitetura paisagista ORLA, em Évora. Outras competências: Formadora e consultora na área do ambiente; participação, na qualidade de oradora e organizadora, em diversos seminários, congressos e workshops relacionados com a sua atividade profissional. Nota curricular de Paulo Jorge Farinha Luís Licenciou-se em Economia em 1995, pela Universidade de Évora. Em 2007, concluiu o curso de especialização do POCAL - Auditoria e Controlo Interno em 2007, no ISLA, no Instituto Superior de Leiria. Atualmente está a realizar a dissertação final do mestrado em Contabilidade e Finanças, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Iniciou a sua atividade profissional em 1995 como docente na Escola Tecnológica e Profissional da Sertã, onde lecionou as disciplinas de Organização e Gestão de Empresas e de Cálculo Financeiro. No mesmo ano, passou a desempenhar o cargo de diretor financeiro e administrativo, até 1998. Desde 1998, é técnico superior de economia no Município da Sertã, onde também ocupou o cargo de chefe da Divisão Económica e Financeira (entre 2004 e 2010) e de diretor do Departamento de Administração e Finanças (entre 2010 e 2021). Em 1999, em 2022 e em 2024, respetivamente, foi sócio fundador das sociedades CONTASERTÃ - Informática e Contabilidade, L.^da, Cloud Adept, L.^da, e 24HabSolutions, L.^da Em todas desempenhou o cargo de gerente. Possui vasta experiência na apresentação e execução de inúmeras candidaturas/projetos de financiamento aos mais diversos fundos. Paralelamente, desde 2012, desempenha o cargo de presidente do conselho fiscal da Associação de Futebol de Castelo Branco. Desde 2023, é presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental do Pinhal, instituição da qual foi também sócio fundador. É membro da Ordem dos Contabilistas Certificados, desde 1996, e da Ordem dos Economistas, desde 1997. De 2014 (sua fundação) a 2022, foi presidente da direção do SerQ - Centro de Inovação e Competências da Floresta. No período entre 2011 e 2013, foi project partner do Consórcio Europeu eRnet - Rural Web Energy Learning Network for Action. Entre 2010 e 2012, esteve como coordenador de Comunicação e Disseminação do Consórcio Europeu RETS - Renewable Energies Transfer System. Nota curricular de Carlos Alberto Marcelino de Albuquerque Carlos Alberto Marcelino de Albuquerque, 17 de julho de 1964, Porto, Portugal. Habilitações académicas e formação complementar: licenciado em Biologia, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Curso de Gestão Pública na Administração Local, pela Fundação para os Estudos e Formação Autárquica - CEFA. Desempenha, desde abril de 2022, as funções de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas de Portugal. Entre as funções dirigentes que já desempenhou, destacam-se no ICNF as de diretor de serviços de Apoio às Áreas Protegidas e diretor do Parque Natural de Sintra-Cascais. Foi ainda diretor do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, coordenador do Núcleo de Relações Internacionais e Institucionais, na Câmara Municipal de Oeiras. Foi diretor do Departamento de Ambiente, Serviços e Gestão Urbana e coordenador do Gabinete Municipal de Apoio à Inovação e Empresas, na Câmara Municipal de Sintra. É perito europeu de Integração da Biodiversidade (Mainstreaming Biodiversity), representando ainda Portugal no Mainstreaming Champions Group, no quadro da Convenção para a Diversidade Biológica/CBD. É o ponto focal português para o Protocolo de Nagoya. Conta com várias missões de consultoria internacional na área da conservação da biodiversidade, gestão sustentável dos recursos naturais, desenvolvimento rural, gestão florestal, adaptação às alterações climáticas e de seguimento e avaliação em São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique e Angola. Formador/monitor de diversas ações, nomeadamente relativas à Avaliação de Impactes Ambientais, Biodiversidade, Ordenamento e Gestão de Áreas Protegidas, Energias Renováveis. Nota curricular de Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico 1 - Dados pessoais: Nome: Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico. Data de nascimento: 21 de fevereiro de 1972. 2 - Habilitações académicas: Licenciado em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia - Universidade Técnica de Lisboa, em 1997; Pós-graduado em Administração Autárquica e Desenvolvimento Regional pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, em 2005; Mestre em Desenvolvimento Sustentável dos Espaços Rurais pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve, 2018. 3 - Experiência profissional: Chefe da Divisão de Licenciamento e Desenvolvimento Rural da CCDR Algarve, I. P., de janeiro de 2024 até à presente data; Chefe da Divisão de Agricultura, Estudos e Programação, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de setembro de 2020 a dezembro de 2023; Técnico avaliador da Direção Regional de Agricultura do Algarve e atualmente da CCDR Algarve, I. P., para as formações em mecanização agrícola, de agosto de 2018 até à presente data; Técnico assessor da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de novembro de 2017 a agosto de 2020; Técnico analista de projetos agrícolas e florestais da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de junho de 2011 a novembro de 2017; Técnico coordenador do Gabinete Florestal Intermunicipal do Algarve Oriental, de junho de 2006 a junho de 2011; Presidente da Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Alcoutim, de junho de 2004 a agosto de 2005; Presidente da Comissão Municipal Especializada de Fogos Florestais de Alcoutim, de abril de 2002 a junho de 2004; Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcoutim, de janeiro de 2002 a agosto de 2005; Adjunto do presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, de janeiro de 2002 a agosto 2005; Foi ainda consultor para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico do Baixo Guadiana para as áreas agrícola e florestal, em 2000, e supervisor do Recenseamento Geral da Agricultura, em 2019; Foi também assessor do presidente da Câmara Municipal de Alcoutim para as áreas agrícola e florestal, de janeiro de 1999 a janeiro de 2002. 31869502277:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 2280/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_2280-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 2280/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_2280-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 2280/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"2280/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-02-19\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_2280-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_26792ce15bdee68bb6d0c9505becce0f","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_2280-2025","title":"Despacho n.º 2280/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-02-19T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"2280/2025","effectiveDate":"2025-02-19T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"907934951_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"2280/2025","title":"Despacho n.º 2280/2025","fullPath":"Despacho n.º 2280/2025","slug":"diploma-2280/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"907934951_text","elementKey":"text_907934951","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"907934951_text","elementId":"907934951_text","elementKey":"text_907934951","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 2280/2025","elementPath":"Despacho n.º 2280/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$7a","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:fa706937de44d4b8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Despacho n.º 2280/2025","styles":{}}]},{"id":"b:089bcaf43476d7b5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nos termos do artigo 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual, que aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. 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Concluiu o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) no Instituto Nacional de Administração e o Curso Avançado em Gestão Pública (CAGEP) no ISCTE.","styles":{}}]},{"id":"b:2026609aa49adde7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Ampla formação profissional nos domínios do ordenamento do território, urbanismo, recursos hídricos, conservação da natureza e ambiente, gestão do fogo rural e gestão florestal, dos quais se destacam o curso de especialização A 2.ª Geração de Planos Diretores Municipais, Hidráulica e Reabilitação Fluvial (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto), curso de Gestão da Crise e Mudança Organizacional, o curso em Administração das Organizações e o curso de Segurança em Incêndios Rurais da Escola Nacional de Bombeiros.","styles":{}}]},{"id":"b:8d6aa34daf925890","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Atividade profissional:","styles":{}}]},{"id":"b:90233e00ab2d7ce4","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Diretora regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, desde maio de 2019, e vogal do conselho diretivo do ICNF, desde setembro de 2018;","styles":{}}]},{"id":"b:adfbc8dcaab51d32","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Chefe da Divisão do Douro Interior (de maio de 2013 a setembro de 2018) e chefe da Divisão de Planeamento e Comunicação (de agosto de 2012 a maio de 2013), na Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, com competências no âmbito da gestão, conservação e valorização dos recursos hídricos e valores naturais e na elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão territorial;","styles":{}}]},{"id":"b:cc0fb622ca0c417c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnica superior da CCDR Norte (de fevereiro de 2008 a agosto de 2012), na Estrutura Sub-Regional de Vila Real, com atribuições no âmbito do ordenamento do território, da avaliação ambiental e da preservação dos valores e dos recursos ambientais;","styles":{}}]},{"id":"b:20a1de9e0074b7fc","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnica superior no Gabinete de Apoio Técnico da Terra Quente Transmontana (de 1995 a 2008), responsável pela elaboração de projetos e acompanhamento técnico de obras de arquitetura paisagista e coordenação da Equipa SIG da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana (2005 e 2008);","styles":{}}]},{"id":"b:5351a35e2a9aba2f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Docente do Instituto Piaget de Mirandela (de 1999 a 2002), responsável pela disciplina de Ordenamento do Território do curso de Engenharia Civil e Ordenamento do Território;","styles":{}}]},{"id":"b:b7a48c4146d24319","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Coordenação do Curso de Gestão Ambiental e Paisagística da Escola Beira-Aguieira, em Mortágua (1994-1995), onde lecionou diversas disciplinas;","styles":{}}]},{"id":"b:b137284a463cb893","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em 1994, início da atividade profissional no gabinete de projetos de arquitetura paisagista ORLA, em Évora.","styles":{}}]},{"id":"b:b14606dcc1846831","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Outras competências:","styles":{}}]},{"id":"b:35d018aa996c9e80","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Formadora e consultora na área do ambiente; participação, na qualidade de oradora e organizadora, em diversos seminários, congressos e workshops relacionados com a sua atividade profissional.","styles":{}}]},{"id":"b:6960b45fdc17a99f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nota curricular de Paulo Jorge Farinha Luís","styles":{}}]},{"id":"b:bf174c5767f26a13","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Licenciou-se em Economia em 1995, pela Universidade de Évora. Em 2007, concluiu o curso de especialização do POCAL - Auditoria e Controlo Interno em 2007, no ISLA, no Instituto Superior de Leiria. Atualmente está a realizar a dissertação final do mestrado em Contabilidade e Finanças, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Iniciou a sua atividade profissional em 1995 como docente na Escola Tecnológica e Profissional da Sertã, onde lecionou as disciplinas de Organização e Gestão de Empresas e de Cálculo Financeiro. No mesmo ano, passou a desempenhar o cargo de diretor financeiro e administrativo, até 1998.","styles":{}}]},{"id":"b:90275c81bad3cba5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Desde 1998, é técnico superior de economia no Município da Sertã, onde também ocupou o cargo de chefe da Divisão Económica e Financeira (entre 2004 e 2010) e de diretor do Departamento de Administração e Finanças (entre 2010 e 2021).","styles":{}}]},{"id":"b:b27910d19611949f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em 1999, em 2022 e em 2024, respetivamente, foi sócio fundador das sociedades CONTASERTÃ - Informática e Contabilidade, L.^da, Cloud Adept, L.^da, e 24HabSolutions, L.^da Em todas desempenhou o cargo de gerente. Possui vasta experiência na apresentação e execução de inúmeras candidaturas/projetos de financiamento aos mais diversos fundos.","styles":{}}]},{"id":"b:2fcd85831c2ee4c6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Paralelamente, desde 2012, desempenha o cargo de presidente do conselho fiscal da Associação de Futebol de Castelo Branco. Desde 2023, é presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental do Pinhal, instituição da qual foi também sócio fundador.","styles":{}}]},{"id":"b:eb8a76fdbc448a72","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"É membro da Ordem dos Contabilistas Certificados, desde 1996, e da Ordem dos Economistas, desde 1997.","styles":{}}]},{"id":"b:338f67a25192d401","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 2014 (sua fundação) a 2022, foi presidente da direção do SerQ - Centro de Inovação e Competências da Floresta.","styles":{}}]},{"id":"b:36a5db2cbb407482","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"No período entre 2011 e 2013, foi project partner do Consórcio Europeu eRnet - Rural Web Energy Learning Network for Action.","styles":{}}]},{"id":"b:887bb4e566079a8d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre 2010 e 2012, esteve como coordenador de Comunicação e Disseminação do Consórcio Europeu RETS - Renewable Energies Transfer System.","styles":{}}]},{"id":"b:42e6549e21dce960","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nota curricular de Carlos Alberto Marcelino de Albuquerque","styles":{}}]},{"id":"b:55936c39e53925df","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Carlos Alberto Marcelino de Albuquerque, 17 de julho de 1964, Porto, Portugal.","styles":{}}]},{"id":"b:166de1351cc1a8b2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações académicas e formação complementar: licenciado em Biologia, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.","styles":{}}]},{"id":"b:91f866c52b73e254","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso de Gestão Pública na Administração Local, pela Fundação para os Estudos e Formação Autárquica - CEFA.","styles":{}}]},{"id":"b:6ac85280e105f7f7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Desempenha, desde abril de 2022, as funções de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas de Portugal.","styles":{}}]},{"id":"b:6cfaa9696f42ad77","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Entre as funções dirigentes que já desempenhou, destacam-se no ICNF as de diretor de serviços de Apoio às Áreas Protegidas e diretor do Parque Natural de Sintra-Cascais.","styles":{}}]},{"id":"b:4b8b8be59d88e12a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Foi ainda diretor do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, coordenador do Núcleo de Relações Internacionais e Institucionais, na Câmara Municipal de Oeiras.","styles":{}}]},{"id":"b:ff79d36d7d95efc7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Foi diretor do Departamento de Ambiente, Serviços e Gestão Urbana e coordenador do Gabinete Municipal de Apoio à Inovação e Empresas, na Câmara Municipal de Sintra.","styles":{}}]},{"id":"b:78e53ecbe2612a3e","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"É perito europeu de Integração da Biodiversidade (Mainstreaming Biodiversity), representando ainda Portugal no Mainstreaming Champions Group, no quadro da Convenção para a Diversidade Biológica/CBD. É o ponto focal português para o Protocolo de Nagoya.","styles":{}}]},{"id":"b:c9a73a30acc0cf4d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Conta com várias missões de consultoria internacional na área da conservação da biodiversidade, gestão sustentável dos recursos naturais, desenvolvimento rural, gestão florestal, adaptação às alterações climáticas e de seguimento e avaliação em São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique e Angola.","styles":{}}]},{"id":"b:3504d80e58c80d62","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Formador/monitor de diversas ações, nomeadamente relativas à Avaliação de Impactes Ambientais, Biodiversidade, Ordenamento e Gestão de Áreas Protegidas, Energias Renováveis.","styles":{}}]},{"id":"b:08106188d1434f84","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nota curricular de Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico","styles":{}}]}]},{"id":"b:03629299c09cfb99","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Dados pessoais:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:efb0900a8cd488bb","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nome: Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico.","styles":{}}]},{"id":"b:06381c62ca6636cd","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Data de nascimento: 21 de fevereiro de 1972.","styles":{}}]}]},{"id":"b:2564eb9b9cf7e4f2","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações académicas:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:c94d11e2bd053398","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Licenciado em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia - Universidade Técnica de Lisboa, em 1997;","styles":{}}]},{"id":"b:81faccc287a9c42c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Pós-graduado em Administração Autárquica e Desenvolvimento Regional pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, em 2005;","styles":{}}]},{"id":"b:dd930c0b7b3ec31b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Mestre em Desenvolvimento Sustentável dos Espaços Rurais pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve, 2018.","styles":{}}]}]},{"id":"b:a1104ea61a4d46b9","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Experiência profissional:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:a889850412d4f181","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Chefe da Divisão de Licenciamento e Desenvolvimento Rural da CCDR Algarve, I. P., de janeiro de 2024 até à presente data;","styles":{}}]},{"id":"b:50350fc462e30d50","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Chefe da Divisão de Agricultura, Estudos e Programação, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de setembro de 2020 a dezembro de 2023;","styles":{}}]},{"id":"b:acda025362b87950","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnico avaliador da Direção Regional de Agricultura do Algarve e atualmente da CCDR Algarve, I. P., para as formações em mecanização agrícola, de agosto de 2018 até à presente data;","styles":{}}]},{"id":"b:0406c084f6bd799f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnico assessor da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de novembro de 2017 a agosto de 2020;","styles":{}}]},{"id":"b:4e2fa29bf890294c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnico analista de projetos agrícolas e florestais da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de junho de 2011 a novembro de 2017;","styles":{}}]},{"id":"b:d75d5add82c136d8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnico coordenador do Gabinete Florestal Intermunicipal do Algarve Oriental, de junho de 2006 a junho de 2011;","styles":{}}]},{"id":"b:c9d7853608282195","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Presidente da Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Alcoutim, de junho de 2004 a agosto de 2005;","styles":{}}]},{"id":"b:a130093998d265dc","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Presidente da Comissão Municipal Especializada de Fogos Florestais de Alcoutim, de abril de 2002 a junho de 2004;","styles":{}}]},{"id":"b:f75554288ae26002","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcoutim, de janeiro de 2002 a agosto de 2005;","styles":{}}]},{"id":"b:53ed7a5e8f16f3f7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Adjunto do presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, de janeiro de 2002 a agosto 2005;","styles":{}}]},{"id":"b:12a71867ddcf471d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Foi ainda consultor para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico do Baixo Guadiana para as áreas agrícola e florestal, em 2000, e supervisor do Recenseamento Geral da Agricultura, em 2019;","styles":{}}]},{"id":"b:8fb97a5d62f2a915","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Foi também assessor do presidente da Câmara Municipal de Alcoutim para as áreas agrícola e florestal, de janeiro de 1999 a janeiro de 2002.","styles":{}}]},{"id":"b:68d8d67974410173","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"318695022","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas","drReference":null,"summary":"Designação dos vogais do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., responsáveis pelas Direções Regionais da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]