- 1 -Os cursos têm a duração de 6 (seis) semestres, correspondentes a 180 (cento e oitenta) ECTS.
- 2 -A frequência com aproveitamento deste ciclo confere o grau de licenciatura.
- 3 -A formação extracurricular ministrada na Escola pode ser convertida em Unidades Curriculares mediante requerimento ao Conselho Técnico-Científico.