79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:Ta320,Despacho n.º 2340/2024 Na sequência do registo com o número R/A-Ef 174/2012, de 20 de julho de 2012, da Direção-Geral do Ensino Superior, para os efeitos do artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com a modificação pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro e na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, o reitor da Universidade Fernando Pessoa faz saber que o plano curricular do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Terra sofreu as alterações constantes do presente despacho: 1.º Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que prevê, nos seus artigos 75.º e 76.º, que a aprovação das alterações dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, modificando ou não os seus objetivos, cabe aos órgãos legal e estatutariamente competentes dos estabelecimentos de ensino superior, procede-se à publicação das alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Terra, que passam a ser os constantes do Anexo ao presente despacho. 2 - O ciclo de estudos conferente do grau de doutor em Ciências da Terra, com o registo n.º R/A-Ef 174/2012, da Direção-Geral do Ensino Superior, publicado com o Despacho n.º 12166/2013, de 24 de setembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, e Declaração de retificação n.º 1243/2013, de 19 de novembro, Diário da República, 2.ª série, n.º 224, sofre as seguintes alterações: 2.1 - Alteração da designação dos percursos alternativos (especialidades): 2.1.1 - A especialidade em Sistemas Petrolíferos e Problemas de Energia altera a designação para Sistemas Petrolíferos e Inovação Energética; 2.1.2 - A especialidade em Georriscos, Emissões Gasosas e Sequestração Geológica de CO2 altera a designação para Transição Energética e Geologia: Sequestração Geológica de CO2 e Armazenamento Subterrâneo de Energia. 2.2 - Alteração das áreas científicas: 2.2.1 - Áreas científicas suprimidas: 1 (544-Indústrias extrativas) na especialidade Sistemas Petrolíferos e Inovação Energética e 3 (422-Ciências do ambiente; 524-Engenharia química e processos industriais e afins; 544-Indústrias extrativas) na especialidade Transição Energética e Geologia: Sequestração Geológica de CO2 e Armazenamento Subterrâneo de Energia. 2.2.2 - Áreas científicas cujo número de créditos foi alterado: 1 (443-Ciências da Terra) nas duas especialidades. 2.3 - Alteração das unidades curriculares: 2.3.1 - Número total de unidades curriculares do plano de estudos: de 8 para 3 unidades curriculares nas duas especialidades; 2.3.2 - Supressão de unidades curriculares: 8 (Avaliação de recursos: reservas e engenharia de reservatórios; Sistemas petrolíferos; Geoquímica orgânica; Seminário I; Estratigrafia sequencial; Tectónica; Análise de bacias; Seminário II) na especialidade Sistemas Petrolíferos e Inovação Energética e 8 (Hidrogeologia e ambiente; Geologia de bacias; Riscos naturais, geológicos e tecnológicos; Seminário I; Tecnologias CAC - captação e armazenamento de carbono; Tecnologia de sondagens; Seminário II) na especialidade Transição Energética e Geologia: Sequestração Geológica de CO2 e Armazenamento Subterrâneo de Energia. 2.3.3 - Criação de unidades curriculares: 1 (Tese) em cada uma das especialidades e por ano curricular. 2.4 - Alteração das horas de contacto totais: de 376 para 90 horas. 3 - As alterações introduzidas no doutoramento em Ciências da Terra resultam da proposta de reestruturação curricular disponibilizada no guião de autoavaliação, das recomendações da Comissão de Avaliação Externa (CAE) e da decisão do Conselho de Administração da A3ES de acreditar este 3.º ciclo de estudos com a referência ACEF/2122/0028136. Estas alterações, consideradas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Universidade Fernando Pessoa necessárias à melhoria do funcionamento do ciclo de estudos, justificam-se pela necessidade de: (i) Reorganizar e alterar a designação das duas especialidades do ciclo de estudos promovendo a inovação correspondente aos novos conceitos energéticos e mais ajustadas aos desafios emergentes da sociedade; (ii) Ao abrigo da legislação em vigor, suprimir, nas duas especialidades, o 1.º ano curricular (curso de doutoramento), aumentando, desta forma, o tempo disponível para o aprofundamento e maturação da investigação científica orientada para a elaboração e apresentação da tese de doutoramento. 2.º Registo As alterações a que se referem o n.º 1 foram registadas pela Direção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A-Ef 174/2012/AL01, em 15 de fevereiro de 2024. 3.º Aplicação A nova estrutura curricular entra em vigor no ano letivo de 2023-2024. 22 de fevereiro de 2024. - O Reitor, Álvaro José Barrigas do Nascimento. ANEXO 1 - Instituição de ensino: Universidade Fernando Pessoa (2750) 2 - Unidade orgânica: Faculdade de Ciência a Tecnologia 3 - Tipo de curso: Doutoramento - 3.º ciclo 4 - Grau ou diploma: Doutor 5 - Ciclo de estudos: Ciências da Terra 6 - Área científica predominante: Ciências da Terra (443) 7 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS 8 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos 9 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Especialidades: Sistemas Petrolíferos e Inovação Energética (180 ECTS); Transição Energética e Geologia: Sequestração Geológica de CO2 e Armazenamento Subterrâneo de Energia (180 ECTS). 10 - Estrutura curricular: QUADRO N.º 1

Áreas científicas	Sigla	Créditos
Áreas científicas	Sigla	Obrigatórios	Opcionais

Ciências da terra	443-CT	180	0
Subtotal		180	0
Total		180

11 - Plano de estudos: Universidade Fernando Pessoa Ciclo de estudos em Ciências da Terra Grau de doutor QUADRO N.º 2

Unidade curricular

(1)

Área

científica

(2)

Ano

curricular

(3)

Organização do ano curricular

(4)

Horas de trabalho

Créditos

(7)

Observações

(8)

Total

(5)

Contacto

(6)

Horas totais

de contacto

Tese

443-CT

1.º

Anual

1500

Tese

443-CT

2.º

Anual

1500

Tese

443-CT

3.º

Anual

1500

31739159577:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 2340/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_2340-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 2340/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_2340-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 2340/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"2340/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-03-04\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_2340-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_6289188ad981bdae742afc398d3858a9","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_2340-2024","title":"Despacho n.º 2340/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-03-04T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"2340/2024","effectiveDate":"2024-03-04T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"854052283_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"2340/2024","title":"Despacho n.º 2340/2024","fullPath":"Despacho n.º 2340/2024","slug":"diploma-2340/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"854052283_text","elementKey":"text_854052283","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"854052283_text","elementId":"854052283_text","elementKey":"text_854052283","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 2340/2024","elementPath":"Despacho n.º 2340/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade Fernando Pessoa","drReference":null,"summary":"Altera a estrutura curricular e o plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Terra.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]