Reconhece os donativos concedidos em 2006 pelo Grupo Bernardino Gomes, Lisboa, SGPS, S. A., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2006 a 2011 com a Fundação Batalha de Aljubarrota para o projecto «Recuperação e Valorização do Campo Militar de São Jorge e Área Envolvente» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)