1 -Em cada semestre, existem duas épocas de avaliação de conhecimentos para cada disciplina: a época normal e a época de recurso.
2 -Existe ainda uma época especial de avaliação de conhecimentos conforme o disposto no n.º 4 do artigo 3.º
3 -Na primeira semana de aulas, os alunos devem ter à sua disposição o seguinte:
a)O programa da disciplina;
b)A bibliografia;
c)As regras de avaliação de conhecimentos;
d)Todos os demais aspetos que sejam considerados relevantes para o bom funcionamento da disciplina, nomeadamente a indicação da possibilidade de consulta durante as provas.