- 1 -Os professores auxiliares e os professores adjuntos são contratados por tempo indeterminado por um período experimental de cinco anos.
- 2 -A manutenção da contratação por tempo indeterminado, referida no número anterior, é precedida de uma avaliação específica da atividade desenvolvida, efetuada pelo Conselho Científico ou Técnico-Científico da Escola.