Artigo 47.º · Coordenador de área científico-pedagógica
Em vigor desde 09/03/2018
1 -O coordenador de área científica é um professor catedrático ou associado ou um docente doutorado, de carreira, com um perfil de reconhecido mérito científico e pedagógico, nos termos de regulamento próprio a aprovar pelo conselho da Escola, ouvido o conselho científico da Escola.
2 -Nas áreas científico-pedagógicas em que o número de professores de carreira seja inferior a três, o coordenador de área será designado pela presidência da Escola de entre os docentes do conselho de área, com perfil de reconhecido mérito científico e pedagógico, ouvido o conselho científico da Escola.
3 -O coordenador de área científica é eleito diretamente pelo conselho da respetiva área, por um período de quatro anos, renovável duas vezes.
4 -Compete ao coordenador de área científica:
a)Representar a área;
b)Convocar e presidir às reuniões do conselho da área;
c)Coordenar as atividades da área e a gestão dos seus recursos;
d)Submeter ao conselho de área, a proposta de plano orçamental e de atividades e relatório anual da área;
e)Garantir a realização das eleições previstas nos estatutos da Escola para a área e submeter aos órgãos de gestão da Escola os respetivos resultados;
f)Coordenar a elaboração dos mapas de distribuição do serviço docente da área, a submeter ao conselho cientifico da Escola;
g)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas pelos órgãos da Escola.
5 -O coordenador poderá delegar competências num vice-coordenador, por si designado de entre os docentes do conselho de área científico-pedagógica, que assegurará ainda as suas funções em caso de ausência ou impedimento.