1 -As disposições contidas neste regulamento definem as normas de funcionamento do Programa Doutoral em Arquitetura (PDA) - Plano A e Plano B - organizado pela Escola de Arquitetura da Universidade do Minho (EAUM) conducente à obtenção do grau de Doutor em Arquitetura, aprovado pelo Despacho RT/C-108/2011, de 20 de setembro.
2 -O presente Regulamento dá cumprimento ao disposto no Regulamento Académico da Universidade do Minho (RAUM) em vigor, e demais legislação aplicável.