1 -O Serviço de Biblioteca Municipal é coordenado pelo dirigente da Unidade Orgânica Flexível, Divisão de Ação Social, Cultura, Desporto e Tempos Livres, a quem lhe compete zelar pela prossecução das atividades a ele afetos.
2 -Ao Serviço de Biblioteca Municipal compete assegurar o expediente e todo o processamento administrativo dos assuntos que ai tramitam.
3 -Ao Serviço de Biblioteca Municipal compete, designadamente:
a)Assegurar a gestão e zelar pela segurança e conservação da Biblioteca Municipal, equipamento móvel e património documental;
b)Facilitar o acesso à cultura, à informação, à educação e ao lazer, contribuindo para elevar o nível cultural e a qualidade de vida dos munícipes;
c)Estimular o gosto pela leitura desenvolvendo atividades direcionadas à população em geral e, em especial, às escolas e às instituições de índole social, humanitária e religioso;
d)Conservar, valorizar, promover o património escrito, em especial o respeitante ao fundo local, contribuindo para reforçar a identidade cultural da região.