Art.º 8 · Despacho n.º 2498/2018 — Constituição das unidades orgânicas

São constituídas as seguintes unidades orgânicas na estrutura flexível dos serviços municipais:

1 -No âmbito das unidades de assessoria e apoio técnico:
1. a)Gabinete de Apoio à Presidência;
2. b)Gabinete de Informática;
3. c)Gabinete de Proteção Civil;
4. d)Gabinete de Protocolo e Comunicação;
5. e)Gabinete Jurídico;
6. f)Gabinete Técnico de Candidaturas e de Apoio ao Desenvolvimento Local;
7. g)Gabinete Técnico Florestal;
8. h)Serviço de Veterinária.
2 -No âmbito da Unidade Flexível de 2.º Grau, Divisão Administrativa, Financeira:
1. a)Secção de Recursos Humanos e Licenciamentos;
2. b)Secção de Contabilidade, Património e Aprovisionamento;
3. c)Serviço de Tesouraria;
4. d)Secção de Pessoal Não Docente.
3 -Unidade Flexível de 2.º Grau, Divisão de Ação Social, Cultura, Desporto e Tempos Livres:
1. a)Serviço de Ação Social;
2. b)Secção de Arquivo Municipal;
3. c)Serviço de Biblioteca Municipal;
4. d)Serviço de Cultura e Turismo;
5. e)Serviço de Desporto;
6. f)Serviço de Educação.
4 -Unidade Flexível de 2.º Grau, Divisão Técnica de Obras, Urbanismo e Habitação:
1. a)Secção de Obras, Urbanismo e Habitação;
2. b)Serviço de Obras Municipais;
3. c)Serviço de Urbanização e Edificação;
4. d)Serviços Públicos;
5. e)Serviço de Gestão de Máquinas, Viaturas e Transporte;
6. f)Serviço de Fiscalização

Artigo 8.º — Constituição das unidades orgânicas