Procede ao provimento do Professor Doutor Válter Bruno Ribeiro Fonseca no cargo de diretor de serviços do Departamento da Qualidade na Saúde, da Direção-Geral da Saúde, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 6 de setembro de 2019, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo