1 -Apenas podem ser desempenhados por professores catedráticos ou associados em regime de tempo integral os seguintes cargos:
a)Presidente e Vice-presidente do Conselho de Representantes;
b)Director e Sub-director;
c)Presidente e Vice-presidente do Conselho Pedagógico;
d)Director de curso e de programa de qualquer ciclo de estudos;
2 -Apenas podem ser desempenhados por professores catedráticos ou associados ou por investigadores coordenadores ou principais os seguintes lugares:
a)Director de centro de investigação;
b)Presidente e vice-presidente do conselho científico.
3 -O exercício do cargo de membro do Conselho Executivo da FMDUP é incompatível com o desempenho das funções de:
a)Director de centro de investigação;
b)Director de curso e de programa de qualquer ciclo de estudos
4 -O exercício do cargo de membro do Conselho Executivo da FMDUP é ainda incompatível com o desempenho das funções de membro do Conselho de Representantes.