- 1 -A ESAD confere graus de licenciatura e mestrado correspondentes aos ciclos de estudo aprovados pelo ministério da tutela, bem como concede equivalências e reconhecimento de graus e diplomas, nos termos da lei.
- 2 -A ESAD pode ainda conferir outros diplomas referentes a cursos de especialização e outros que realiza no seu âmbito, bem como creditar essa formação de acordo com as normas gerais vigentes.