Compete à Divisão de Estudos e Projetos:
- a)Planear, conceber, analisar e executar projetos de remodelação, substituição e ampliação das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, assegurando o cumprimento do Plano Estratégico e articulando com as Divisões de gestão de redes, de controlo de perdas e de qualidade da água;
- b)Colaborar com a Divisão de Contratação Pública na instrução de procedimentos com vista à celebração de contratos de empreitada de obras públicas ao nível remodelação, substituição e ampliação das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais;
- c)Analisar e emitir pareceres técnicos sobre os projetos de obras das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais executadas por entidades públicas ou privadas;
- d)Garantir o fornecimento dos elementos necessários para elaboração dos projetos de infraestruturas e acompanhar o seu desenvolvimento, emitindo parecer sobre os mesmos.