Artigo 1.º — Criação

O Instituto Politécnico de Leiria através da sua Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 95/97, de 23 de Abril, no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de de 25 de Junho, e nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro e dos Despachos n.os 10543/2005 e 7287-C/2006, respectivamente de 11 de Maio e de 31 de Março, cria o curso Formação Especializada/Pós-graduação em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores.