Art.º 1 · Despacho n.º 266/2019 — Estrutura

A estrutura flexível do Município de Óbidos, de natureza hierarquizada, compreende:

1 -Três unidades orgânicas flexíveis - divisões:
1. a)Divisão Administrativa e Financeira (DAF);
2. b)Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Obras Municipais (DPGUOM);
3. c)Divisão de Educação (DE).
2 -Cinco estruturas flexíveis - Subdivisões:
1. a)Subdivisão Recursos Humanos (SDRH), integrada na Divisão Administrativa e Financeira (DAF);
2. b)Subdivisão Financeira (SDF), integrada na Divisão Administrativa e Financeira (DAF);
3. c)Subdivisão Desenvolvimento Comunitário, Cultura, Juventude e Turismo (SDDCCJT);
4. d)Subdivisão de Sustentabilidade (SDS), integrada na Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Obras Municipais (DPGUOM);
5. e)Subdivisão de Logística Municipal (SDLM) integrada na Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Obras Municipais (DPGUOM).
3 -Oito subunidades orgânicas flexíveis - Secções:
1. a)Secção de Contabilidade (SC);
2. b)Secção Administrativa Central e Espaço do Cidadão (SAC/EDC);
3. c)Secção de Recursos Humanos (SRH);
4. d)Secção de Contratação Pública (SCP);
5. e)Secção de Loteamentos e Obras Particulares (SLOP);
6. f)Secção Administrativa de Águas e Saneamento (SAAS);
7. g)Secção de Execuções Fiscais (SEF);
8. h)Secção Administrativa e Financeira (SAF).

Artigo 1.º — Estrutura